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Governo atualiza lista de casas de apostas que solicitaram licença para operar
Nesta terça-feira (8/10), a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) divulgou uma nova atualização com as casas de apostas autorizadas a operar em todo o Brasil até 31 de dezembro de 2024.
Agora, são 96 empresas com 210 sites de apostas. As empresas incluídas na lista nacional passaram por um processo de adequação e resolveram pendências apontadas durante a análise de autorização, conforme a Portaria SPA/MF nº 1.475 de 2024.
A SPA também atualizou a lista de empresas autorizadas pelos estados a oferecer apostas em seus territórios, de acordo com o artigo 35-A da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Agora, 18 casas de apostas estão autorizadas a operar apenas em alguns estados:
- Minas Gerais: 1
- Maranhão: 4
- Paraná: 5
- Rio de Janeiro: 8
Vale lembrar que a autorização das empresas é de responsabilidade dos estados, que precisam seguir a legislação federal ao conceder essas permissões.
Em contrapartida, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse recentemente em entrevista coletiva que a licença estadual pode gerar problemas jurídicos e fiscais.
Portanto, esse impasse gerado após a suspensão das portarias emitidas pelo Ministério da Fazenda pode ainda gerar novas atualizações, uma vez que a Advocacia-Geral da União (AGU) já declarou que vai tentar reverter a suspensão das portarias.
Quais as novidades da lista?
A Esportes da Sorte foi a principal novidade. A casa de apostas foi autorizada a operar apenas no estado do Rio de Janeiro, por ter obtido o registro por meio da Loterj.
A empresa, patrocinadora de grandes clubes como Athletico, Bahia, Ceará, Corinthians, Grêmio e Palmeiras (no futebol feminino), não estava na primeira lista divulgada pelo Governo.
Isso provocou certa apreensão aos clubes, especialmente para a diretoria corintiana, que contratou recentemente a estrela holandesa Memphis Depay, após acordar que a empresa arcaria com 80% do salário do atleta.
Além da Esportes da Sorte, as casas Betvip, patrocinadora do Sport, Stake, patrocinadora do Juventude, e a Vai de Bet, ex-patrocinadora máster do Corinthians, também estão na lista atualizada.
