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Casas de apostas no Brasil

Conheça as principais marcas no Brasil e descubra quais vão obter licença para operar no país.

Por que confiar em nós?
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Aposta Legal Brasil

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Nossa equipe investe dezenas de horas semanais testando as plataformas de apostas para oferecer informações confiáveis aos nossos leitores.

Por isso, já ajudamos mais de 400 mil brasileiros na escolha das melhores casas de apostas. Conheça o nosso processo de avaliação!

80

Todas

80 Marcas

54

Quer licença

54 Marcas

26

Desconhecido

26 Marcas

  1. bet365bet365 main logo

    Bet365

    Quer licença

    pix logo squared.webpbank transfer logo squared.webpboleto logo squared.webpcaixa logo squared.webp
    +67
    Caixa Econômica FederalBradescoBanco do BrasilItaúAstropayMastercardVisa

    R$500

    4.7/5

  2. betanobetano

    Betano

    Quer licença

    pix logo squared.webpbank transfer logo squared.webpboleto logo squared.webppay 4 fun logo squared.webp
    +34
    Pay4FunItaúBanco do BrasilCaixa Econômica Federal

    R$1000

    4.9/5

  3. bcgamebcgame

    BC.Game

    Desconhecido

    pix logo squared.webpbank transfer logo squared.webpbitcoin logo squared.webpmastercard logo squared.webp
    +34
    MastercardVisaVCreditosAstropay

    $100000

    3.8/5

  4. 1win (1).webp1win.webp

    1win

    Quer licença

    pix logo squared.webppicpay logo squared.webploterias logo squared.webpboleto logo squared.webp
    +34
    BoletoTransferência BancáriaBitcoinAstropay

    R$11280

    4.5/5

  5. bodogbodog

    Bodog

    Desconhecido

    pix logo squared.webpastropay logo squared.webpboleto logo squared.webpbank transfer logo squared.webp
    +12
    Transferência BancáriaBitcoin

    R$120

    4.5/5

  6. estrella-betestrelabet

    EstrelaBet

    Quer licença

    pix logo squared.webp

    R$500

    4.2/5

  7. wild7 (2).webpwild7.webp

    Wild7

    Quer licença

    pix logo squared.webpVisamastercard logo squared.webpbank transfer logo squared.webp
    +45
    Transferência BancáriaBoletoPicPayAstropayMuchBetter

    R$1500

    3.5/5

  8. leon square.webpleon.webp

    Leon

    Quer licença

    pix logo squared.webpbank transfer logo squared.webpastropay logo squared.webppicpay logo squared.webp
    +01
    PicPay

    Sem bônus

    4.0/5

  9. melbet square logomelbet (1).webp

    Melbet

    Quer licença

    pix logo squared.webpboleto logo squared.webppay 4 fun logo squared.webpInnovapay
    +67
    InovapaySkrillTransferência BancáriaBanco do BrasilBradescoCaixa Econômica FederalItaú

    R$1200

    4.8/5

  10. 20bet20bet

    20bet

    Desconhecido

    pix logo squared.webpboleto logo squared.webppay 4 fun logo squared.webpbank transfer logo squared.webp
    +1011
    Transferência BancáriaPicPayCaixa Econômica FederalMuchBetterAstropaySkrillVCreditosNetellerVisaMastercardBitcoin

    R$500

    4.5/5

  11. bet7kbet7k

    Bet7k

    Desconhecido

    pix logo squared.webp

    R$7000

    4.4/5

  12. Sportingbet squaredLogo Sportingbet

    Sportingbet

    Desconhecido

    pix logo squared.webpbank transfer logo squared.webp

    R$5

    4.3/5

Casas de apostas mais populares

Mês selecionado

Mês anterior

Os dados mostrados foram recolhidos de ferramentas públicas e correspondem ao tráfego nacional dos sites de casas de apostas registradas na nossa plataforma.
1
bet7k

70M

72M

2.45%

2
blaze

34M

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10.89%

3
betano

27M

25M

8.11%

4
estrelabet

27M

28M

4.27%

5
bet365 main logo

21M

20M

7.34%

6
Logo Sportingbet

17M

18M

4.86%

7
logo pequena da esportes da sorte

17M

22M

21.71%

8
brazino777

13M

11M

19.14%

9
betfair main logo

11M

10M

8.28%

10
novibet

5M

4M

29.19%

11
logo parimatch.png

2M

2M

26.54%

12
20bet

1M

585K

121.56%

13
betsson

835K

475K

75.72%

14
bodog

595K

443K

34.40%

15
1xbet

310K

270K

14.89%

Top 5 melhores casas de apostas brasileiras

Com o aumento do número de casas de apostas no país e a recente regulamentação, pode ser difícil escolher de fato quais as melhores para dar seus palpites.

Para que você faça suas apostas com segurança e responsabilidade, nós fizemos um levantamento com todas as bets que demonstraram interesse em garantir a licença brasileira. Dessa lista, elencamos as 5 marcas mais confiáveis.

Com esses dados em mãos e testando as casas de apostas, temos segurança suficiente para fazer um ranking das marcas que mais se destacam e os motivos que fazem elas serem as plataformas favoritas dos apostadores. Confira!

1. Betano: super odds

Com mais de 10 anos atuando no mercado de iGaming, a Betano virou a favorita dos brasileiros, pois oferece uma experiência segura para os apostadores. A casa possui a licença de Malta, uma das mais fortes do setor e também encabeça a lista das marcas interessadas em obter a licença brasileira.

Mas o que faz os apostadores a se cadastrarem e manterem suas contas ativas na plataforma são as Super Odds. A Betano oferece odds altas em diversos eventos. Isso faz com que os apostadores possam ter uma margem de lucro maior.

Outro destaque da bet são as apostas grátis. A Betano oferece Missões semanais para seus usuários. Caso o apostador vença a missão, pode ganhar um bônus grátis de até R$ 25.

betano

Faça seu cadastro e ganhe 100% até R$1.000 em bônus.

2. Bet365: pagamento antecipado

A Bet365 é a maior casas de apostas do mundo e são vários motivos que fazem a casa se destacar entre as bets.

O primeiro deles é a sua reputação. A plataforma tem mais de 20 anos de atuação e possui licenças rigorosas, como a do Reino Unido. E, claro, também busca se licenciar para operar no mercado brasileiro.

Para além da segurança, a casa tem excelentes recursos para os apostadores. Um deles é o pagamento antecipado. Essa promoção tem regras diferentes a cada mês, mas permite resgatar o seu prêmio de maneira mais rápida. Isso faz a casa ter um dos saques mais ágeis no Brasil!

Outro ponto que torna a Bet365 popular é a sua variedade de mercados, modalidades e eventos de apostas esportivas, agradando a todos os perfis de brasileiros: dos iniciantes aos mais profissionais!

Por fim, possui um dos rollovers mais baixos dos bônus de boas-vindas entre as bets. Isso significa que é bem mais fácil resgatar o seu prêmio!

bet365 main logo

Registre-se e ganhe 50% até R$ 500 no bônus de cadastro.

3. Stake: saque rápido

A Stake é uma casa de apostas e cassino online fundada em 2017. Famosa por combinar esporte, crypto e entretenimento em suas operações, tem uma boa reputação internacional. No Brasil, é uma das marcas que está focada em conseguir a licença para operar no país.

Dentre as características da casa, a que mais gostamos é o seu saque rápido. Isso é possível porque a casa permite saque via PIX, que é um meio de pagamento quase instantâneo e muito usado entre os brasileiros.

Outro ponto de destaque é o bônus rakeback, no qual você recebe até 5% da vantagem da casa em apostas sem precisar cumprir rollover, odds ou depósito mínimos. Vale muito experimentar!

stake main logo

Abra sua conta e receba bônus rakeback de até 5%.

4. EstrelaBet: depósito mínimo baixo

A Estrelabet é uma casa fundada em 2012 pelo brasileiro João André Gerçossimo. Isso significa que a marca entende todas as necessidades dos apostadores do país, desde as promoções mais atrativas até os recursos mais importantes, como apostas ao vivo.

Por ter suas raízes brasileiras, a plataforma é uma das principais interessadas em ter a licença federal para operar no país.

Dito isso, podemos destacar que a bet tem um dos primeiros depósitos mais baixos do mercado: apenas R$ 1! Assim, você pode apostar na sua competição favorita sem investir muito e até testar novos mercados.

O cashout e o livestreaming são outros recursos excelentes da plataforma. Enquanto o primeiro ajuda a minimizar os riscos, o segundo facilita as apostas ao vivo. E, após nossos testes, podemos garantir: funcionam super bem!

estrelabet

Cadastre-se e ganhe 100% até R$ 200 no primeiro depósito.

5. Brazino 777: site rápido

Operando no mercado de apostas desde 2019, a Brazino 777 é uma marca recente entre os brasileiros. E, de olho em conquistar mais os apostadores do país, é uma das plataformas que sinalizou a vontade de adquirir a licença nacional para operar com segurança.

Mesmo sendo o cassino sua vertical de maior destaque, a Brazino tem boas iniciativas em apostas esportivas. Uma delas é oferecer odds acima da média em jogos de futebol, esporte favorito dos brasileiros.

Na nossa avaliação, contudo, o que mais nos chamou a atenção foi a rapidez do site. Não enfrentamos travamentos durante as nossas apostas. Oferecer uma boa experiência de usabilidade é importante para o apostador, pois as apostas são dinâmicas e exigem tomadas de decisões ágeis para minizar perdas.

brazino777

Cadastre-se e ganhe 100% até R$4.000.

Qual o melhor site de apostas para iniciantes?

Quem deseja começar nas apostas esportivas deve buscar sites que são confiáveis, simples de navegar e oferecem bônus de registro. Esse fatores diminuem os riscos inerentes as apostas, principalmente, para quem ainda não tem experiência. Veja as melhores casas de acordo com nossos experts:

betano

Betano

A Betano tem uma ferramenta muito útil para quem ainda é novo no mundo das apostas: o Bet Mentor. Ele te ajuda a criar os bilhetes, com palpites que oferecem as melhores oportunidades de ganhos no dia para os apostadores. Bom para quem não entende os conceitos!

estrella-bet

EstrelaBet

Acreditamos que a casa é uma boa opção para iniciantes, principalmente, em razão do baixo valor mínimo de depósito: com apenas R$ 1 você já pode experimentar a variedade de mercados e qualidade das odds. Os riscos são mínimos!

bet365

Bet365

O site e aplicativo são muito simples de navegar. Todos os recursos, como transmissão de jogos ao vivo e cash out estão bem sinalizados. Com um bônus de registro atrativo e rollover baixo, é uma boa opção para começar no mundo das bets! Também é 100% confiável.

Tipos e melhores bônus para apostar

Um dos maiores atrativos para os apostadores brasileiros são os bônus e promoções. As casas de apostas mais confiáveis oferecem uma variedade nesse tópico.

Os bônus de cadastro são os mais conhecidos. Eles servem para estimular o apostador a se cadastrar e conhecer a casa, sem correr altos riscos.

Para além desse bônus, as plataformas ainda oferecem:

  • Bônus sem depósito: a casa oferece créditos para apostar sem necessidade de depositar antes. No entanto, esse tipo de oferta não é tão comum.
  • Apostas grátis: as bets permitem que os apostadores deem seus palpites sem gastar o depósitos. Esse Bônus pode ser no formato de créditos adicionais na banca.
  • Bônus Cashback: algumas casas dão de volta em créditos o valor que você perdeu em algumas apostas, mesmo se você perder a mesma.
  • Bônus de cassino: são bônus específicos para a seção de cassinos nos sites. Eles podem ser de boas-vindas, giros grátis, cashback e sem depósito. Ou seja, seguem o mesmo princípio das apostas.

Agora que já sabe quais os tipos de bônus disponíveis, é hora de saber quais casas de apostas possuem os melhores bônus.

Durante nossas reviews, nós testamos as promoções disponíveis da plataforma, considerando valores mínimos de depósito, bem como o rollover.

Dentro dessa análise, chegamos a conclusão de que Bet365, Betano, BC.Game, EstrelaBet e Bodog oferecem as melhores ofertas. Veja nossa comparação:

Casa

Depósito

Rollover

Betano

R$ 50

5x

Bet365

R$ 30

12x

BC.Game

R$ 30

Sem rollover

EstrelaBet

R$ 1

20x

Bodog

R$ 10

7x

Betano

Depósito

R$ 50

Rollover

5x

Bet365

Depósito

R$ 30

Rollover

12x

BC.Game

Depósito

R$ 30

Rollover

Sem rollover

EstrelaBet

Depósito

R$ 1

Rollover

20x

Bodog

Depósito

R$ 10

Rollover

7x

Dicas para escolher uma boa casa de apostas online

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Licença para operar

Casas de apostas com licença para operar são mais confiáveis, pois seguem as leis do governo. No Brasil, as licenças para as bets sairão em breve. Até lá, sempre verifique o registro dos sites ao apostar.

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Verificar a segurança

Procure por certificados de segurança, como SSL, reCAPTCHA e eCOGRA nos sites. Isso mostra que a bet tem credibilidade no segmento de iGaming e se importa com a segurança de dados.

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Jogo responsável

Busque sites que deixam transparentes os limites de depósito, saques e acessos diários. Plataformas com parcerias com entidades, como Be Gambling Aware, também são bons sinais.

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Reputação no mercado

Uma forma de saber como a marca é vista, é pesquisar as notícias dela no mercado e o que os apostadores estão falando da marca. Sites que oferecem avaliação de serviços das plataformas, como Reclame Aqui também é um bom termômetro.

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Termos e condições

Todos os detalhes do funcionamento de uma bet deve estar presente nos Termos e Condições. Recomendamos que, antes de fazer o cadastro em uma operadora ou antes de depositar dinheiro, leia com atenção todas essas regras. Assim, você evita qualquer problema com o site.

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Métodos de pagamentos

Apostar envolve fazer transações financeiras online de forma segura, rápida e simples. Por isso, nossa dica é verificar os meios de pagamentos que as plataformas disponibilizam. A dica é que elas tenham parceria com os mais populares no país, como PIX.

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Bônus e promoções 

Bônus reforçam que a marca está disposta em investir no mercado e incentiva os usuários a testarem as diferentes modalidades. Mas atenção: qualidade vale mais do que quantidade. Portanto, não decida apenas pelo valor da bonificação.

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Variedade de recursos 

Sites de apostas confiáveis têm diversos recursos para o apostador. Os principais deles envolvem os que facilitam as apostas esportivas, como, cash out, livestreaming, estatísticas e aplicativos. Cheque bem essas funcionalidades!

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Odds e mercados

As odds precisam ser competitivas para os apostadores terem uma boa experiência. Também é importante diversificar as ofertas de mercados, as modalidades disponíveis e os tipos de apostas.

Aposta Legal: quem somos

Desde 2015, a marca Aposta Legal tem sido o guia dos entusiastas de apostas esportivas, fornecendo informações confiáveis e imparciais sobre o mercado de iGaming. Com uma presença global que abrange o Brasil, Canadá, Portugal, Peru, Chile, México e Índia, somos a melhor fonte para quem busca realizar apostas de maneira legalizada, responsável e divertida.

Testamos minuciosamente cada site, buscando as melhores ferramentas para uma experiência de apostas única. Nosso compromisso é oferecer a você todas as informações necessárias para tomar decisões conscientes ao apostar.

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Conheça nosso time

Para cumprir nosso objetivo, temos um time de especialistas focado exclusivamente no mercado brasileiro. São eles que investigam, produzem notícias, guias educativos e análises para você apostar com confiança.

Nossos profissionais, seja da equipe fixa ou convidados, acumulam anos de experiências em áreas como jornalismo, direito e ciência de dados. Essa combinação nos permite apresentar diferentes visões e análises sobre o universo das apostas.

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João Devezas

Diretor editorial

Asseguro as melhores estratégias para o Aposta Legal Brasil ser uma fonte confiável.

larissa borges author
Editora

Minha revisão minuciosa e faro para novas ideias garantem conteúdo que respondem suas dúvidas.

matheus hanssen
Cientista de Dados

Expert em dados desde 2015, analiso o mercado e desvendo estatísticas das apostas.

isadora-ferreira.png
Redatora

Atenta às demandas dos apostadores, testo e comparo funcionalidades dos sites em reviews.

Imagem de Ana Julia Ramos
Redatora

Pesquiso cada detalhe do mercado de iGaming para criar guias com dicas completas.

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Jornalista

Investigo dados e fatos sobre legislação e tendências para criar notícias exclusivas.

mariana chamelette
Advogada

Há 16 anos me dedico a simplificar o direito desportivo e as leis das apostas no Brasil.

Na mídia

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O que diz a lei das apostas

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Se você tem mais de 18 anos e mora no Brasil, pode apostar em sites autorizados pelo governo federal. Com a regulamentação em 2023, o mercado está muito mais seguro e transparente para os apostadores e as bets. Os detalhes sobre as regras e quando entrarão em vigor serão divulgadas por meio de portarias ao longo de 2024. Explore nossa timeline para um resumo do processo!

Entenda o processo da regulamentação

09 Mai

2024

NOVO!

Congresso derruba vetos da Lei das Apostas Espotivas estipulados pelo presidente Lula. Dentre os diversos vetos, destaca-se o de impostos aos apostadores.

07 Mai

2024

A Receita Federal determina que apostas com prêmios até R$ 2.259,20 estão isentas de impostos. Também determina que os impostos, quando cobrados, serão sob ganho líquido.

06 Mai

2024

Os sites de apostas deverão utilizar o registro de domínio “bet.br” para funcionar no Brasil. Esse endereço sinaliza que os sites estão autorizados pelo governo federal.

29 Abr

2024

Loterias estaduais passam a oferecer apostas de quota fixa. Rio de Janeiro e Paraná são os estados que já visam dar a licença estadual para as bets operarem.

24 Abr

2024

Casas de apostas que se tornarem regulamentadas no Brasil não poderão oferecer bônus de boas-vindas para atrair jogadores.

23 Abr

2024

As apostas com cartão de crédito são proibidas no Brasil. Só serão aceitos pagamentos por meio de transferências eletrônicas, como PIX, TED, cartão de débito ou pré-pago.

10 Abr

2024

Por meio da Portaria nº561, o Ministério da Fazeda definiu a política regulatória da Secretaria de Prêmios e Apostas com o objetivo de definir as fases e prazos das regras para o mercado.

18 Mar

2024

Marco Geral dos Games (PL 2.796/2021), projeto de lei que estabelece as bases legais para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil é aprovado. Fantasy games não são incluídos.

26 Fev

2024

Primeira portaria, das 12 que envolvem a regulamentção, é divulgada e fala sobre as entidades certificadoras de sistemas de apostas.

16 Fev

2024

O assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, José Francisco Mansur deixou cargo. Ele foi responsável por elaborar a regulamentação.

30 Dez

2023

Lula sanciona as apostas esportivas no Brasil. O imposto foi mantido no patamar de 15% para apostadores, ou seja, sem isenção.

22 Dez

2023

O PL das Apostas foi aprovado pela Câmara dos Deputados, após a revisão do texto enviado pelo Senado. Sites de cassino online retornaram ao projeto.

12 Dez

2023

O Plenário do Senado Federal aprovou o PL nº 3.626, que trata da regulamentação das apostas esportivas. Fantasy Games serão tributados da mesma forma que apostas.

07 Dez

2023

A Medida Provisória que regulamentava as apostas esportivas perde a sua eficácia. Com isso, o mercado fica sem regras vigentes.

29 Nov

2023

Adiada a aprovação do PL nº 3.626. A maior divergência é a adição dos jogos de cassino online na regulamentação das apostas.

22 Nov

2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou PL nº 3.626. Houve redução do imposto cobrado às bets e aos jogadores.

27 Out

2023

O Ministério da Fazenda publicou uma portaria com as regras para as casas de apostas. O texto estipula regras para as operadoras que buscam a licença brasileira.

13 Set

2023

PL nº 3.262 é aprovado na Câmara dos Deputados e substitui a Medida Provisória das apostas esportivas. Cassinos online foram incluídos na regulamentação.

14 Ago

2023

Anunciada a criação da Secretaria Nacional de Prêmios e Apostas, que será vinculada ao Ministério da Fazenda para monitorar o mercado de apostas.

03 Ago

2023

Deputados e Senadores enviaram 244 emendas para a Medida Provisória.

28 Jul

2023

O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) irá criar as regras para a publicidade das apostas esportivas.

25 Jul

2023

Medida Provisória que regulamenta as apostas no Brasil é assinada pelo presidente Lula. O principal destaque foi a tributação de 18% sobre o GGR para as bets.

02 Mai

2022

O Ministério da Economia divulgou alterações no texto da regulamentação. Foram definidos os requisitos para obter a licença brasileira.

15 Jul

2021

Sanção da Lei nº 14.183, que estabeleceu a forma de tributação das apostas esportivas no Brasil. Tributos serão cobrados sobre o Gross Gaming Revenue (GGR)

31 Dez

2020

As regras para as apostas esportivas não aconteceram no prazo estipulado e foram prorrogadas por mais dois anos.

02 Dez

2019

Sancionada a Lei nº 13.756, que aprovou as apostas esportivas de cota fixa no Brasil. A atividade se torna legal no país e foi dado prazo de dois anos para a regulamentação da mesma.

09 Mai

2024

NOVO!

Congresso derruba vetos da Lei das Apostas Espotivas estipulados pelo presidente Lula. Dentre os diversos vetos, destaca-se o de impostos aos apostadores.

07 Mai

2024

A Receita Federal determina que apostas com prêmios até R$ 2.259,20 estão isentas de impostos. Também determina que os impostos, quando cobrados, serão sob ganho líquido.

06 Mai

2024

Os sites de apostas deverão utilizar o registro de domínio “bet.br” para funcionar no Brasil. Esse endereço sinaliza que os sites estão autorizados pelo governo federal.

29 Abr

2024

Loterias estaduais passam a oferecer apostas de quota fixa. Rio de Janeiro e Paraná são os estados que já visam dar a licença estadual para as bets operarem.

24 Abr

2024

Casas de apostas que se tornarem regulamentadas no Brasil não poderão oferecer bônus de boas-vindas para atrair jogadores.

23 Abr

2024

As apostas com cartão de crédito são proibidas no Brasil. Só serão aceitos pagamentos por meio de transferências eletrônicas, como PIX, TED, cartão de débito ou pré-pago.

10 Abr

2024

Por meio da Portaria nº561, o Ministério da Fazeda definiu a política regulatória da Secretaria de Prêmios e Apostas com o objetivo de definir as fases e prazos das regras para o mercado.

18 Mar

2024

Marco Geral dos Games (PL 2.796/2021), projeto de lei que estabelece as bases legais para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil é aprovado. Fantasy games não são incluídos.

26 Fev

2024

Primeira portaria, das 12 que envolvem a regulamentção, é divulgada e fala sobre as entidades certificadoras de sistemas de apostas.

16 Fev

2024

O assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, José Francisco Mansur deixou cargo. Ele foi responsável por elaborar a regulamentação.

30 Dez

2023

Lula sanciona as apostas esportivas no Brasil. O imposto foi mantido no patamar de 15% para apostadores, ou seja, sem isenção.

22 Dez

2023

O PL das Apostas foi aprovado pela Câmara dos Deputados, após a revisão do texto enviado pelo Senado. Sites de cassino online retornaram ao projeto.

12 Dez

2023

O Plenário do Senado Federal aprovou o PL nº 3.626, que trata da regulamentação das apostas esportivas. Fantasy Games serão tributados da mesma forma que apostas.

07 Dez

2023

A Medida Provisória que regulamentava as apostas esportivas perde a sua eficácia. Com isso, o mercado fica sem regras vigentes.

29 Nov

2023

Adiada a aprovação do PL nº 3.626. A maior divergência é a adição dos jogos de cassino online na regulamentação das apostas.

22 Nov

2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou PL nº 3.626. Houve redução do imposto cobrado às bets e aos jogadores.

27 Out

2023

O Ministério da Fazenda publicou uma portaria com as regras para as casas de apostas. O texto estipula regras para as operadoras que buscam a licença brasileira.

13 Set

2023

PL nº 3.262 é aprovado na Câmara dos Deputados e substitui a Medida Provisória das apostas esportivas. Cassinos online foram incluídos na regulamentação.

14 Ago

2023

Anunciada a criação da Secretaria Nacional de Prêmios e Apostas, que será vinculada ao Ministério da Fazenda para monitorar o mercado de apostas.

03 Ago

2023

Deputados e Senadores enviaram 244 emendas para a Medida Provisória.

28 Jul

2023

O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) irá criar as regras para a publicidade das apostas esportivas.

25 Jul

2023

Medida Provisória que regulamenta as apostas no Brasil é assinada pelo presidente Lula. O principal destaque foi a tributação de 18% sobre o GGR para as bets.

02 Mai

2022

O Ministério da Economia divulgou alterações no texto da regulamentação. Foram definidos os requisitos para obter a licença brasileira.

15 Jul

2021

Sanção da Lei nº 14.183, que estabeleceu a forma de tributação das apostas esportivas no Brasil. Tributos serão cobrados sobre o Gross Gaming Revenue (GGR)

31 Dez

2020

As regras para as apostas esportivas não aconteceram no prazo estipulado e foram prorrogadas por mais dois anos.

02 Dez

2019

Sancionada a Lei nº 13.756, que aprovou as apostas esportivas de cota fixa no Brasil. A atividade se torna legal no país e foi dado prazo de dois anos para a regulamentação da mesma.

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Legislação
mp apostas aprovada
5 Jun, 2024
Atenção!
Ministério da Fazenda publica regras para autorização das apostas esportivas e jogos online

Nesta quarta-feira, 22, foi publicada a portaria que define as regras para que empresas possam obter autorização para explorar apostas esportivas e jogos online no Brasil.

Legislação
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9 Mai, 2024
Governadores entram com ação no STF para pedir mudanças na lei das apostas

Ação Direta de Inconstitucionalidade é assinada pelos governadores de São Paulo, Minas Gerais, Acre, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e do Distrito Federal e questiona pontos que prejudicariam as loterias.

Mercado
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9 Mai, 2024
Atenção!
Congresso derruba vetos da lei das apostas esportivas

Com a rejeição do Congresso Nacional, a Lei nº 14.790 passa a considerar como prêmio líquido para efeito de tributação ao apostador o valor deduzido de perdas.

Legislação
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8 Mai, 2024
Atuação nacional e celeridade: casas de apostas explicam razões para buscar licenciamento regional

Casas de apostas licenciadas pelo Rio de Janeiro e pelo Paraná contam que buscaram licenças estaduais para ter uma regulamentação mais rápida, diante da demora da autorização do governo federal.

Especial
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7 Mai, 2024
Receita Federal estabelece isenção de imposto aos apostadores até R$ 2.259

Instrução normativa publicada nesta terça-feira altera a regra de cobrança de impostos sobre as loterias, permitindo isenção no caso de prêmios até a primeira faixa do imposto de renda.

Legislação
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6 Mai, 2024
Atenção!
Fazenda estabelece domínio bet.br e possibilita apostas físicas

Portaria publicada em edição especial do Diário Oficial da União da última sexta também permite apostas de quota fixa em modalidade física.

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