mariana chamelette

Mariana Chamellete

Advogada
Mariana Chamelette é a autora convidada do Aposta Legal Brasil e escreve sobre legislação. Com 16 anos de experiência na prática jurídica, é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e atua como advogada no Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de São Paulo, no Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem e no Tribunal de Justiça Desportiva da Liga Nacional de Futsal. Além disso, ela é auditora no Superior Tribunal de Justiça para o vôlei e procuradora-geral no Superior Tribunal de Justiça para o judô. Seu conhecimento e experiência são inigualáveis no campo do direito desportivo. Chamelette também é docente de Direito Desportivo em cursos de extensão e pós-graduação, e tem sido autora e coautora de vários artigos e capítulos de livros sobre direito penal e direito desportivo.

Todos os artigos de Mariana Chamellete

Imagem de um homem sentado em um sofá, usando uma blusa preta e calça cinza. Ele está preocupado, é o que indica a sua expressão facial
15 Jan, 2026
MP das apostas: quem tem nome sujo não poderá apostar?

A medida provisória nº 1.182/23 - conhecida como MP das Apostas - incluiu à Lei nº 13.756/18 o art. 35-E, que traz uma relação de pessoas que estão vedadas de participarem de maneira direta ou indireta, inclusive por intermédio de terceiro, na condição de apostador.

Imagem de uma pessoa segurando várias notas de dólar na mão
15 Jan, 2026
Como a regulamentação ajuda a prevenir a lavagem de dinheiro?

Em 24 de julho de 2023, o governo federal brasileiro publicou a Medida Provisória nº 1.182 – a MP das Apostas -, que trouxe substanciais alterações à Lei nº 13.756/2018 e, como já adiantado nesta coluna, fez avançar a regulamentação para o setor de apostas esportivas no país.

manipulacao resultados no futebol
1 Abr, 2024
Manipulação nas apostas esportivas: por que a prática cresceu no esporte brasileiro?

O esporte é uma das maiores (quiçá, a maior) fontes de entretenimento no mundo. Seu lugar de destaque divide as atenções das pessoas ao lado da música, do cinema, do streaming, entre outros.