Mariana Chamelette é a autora convidada do Aposta Legal Brasil e escreve sobre legislação.
Com 16 anos de experiência na prática jurídica, é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e atua como advogada no Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de São Paulo, no Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem e no Tribunal de Justiça Desportiva da Liga Nacional de Futsal.
Além disso, ela é auditora no Superior Tribunal de Justiça para o vôlei e procuradora-geral no Superior Tribunal de Justiça para o judô. Seu conhecimento e experiência são inigualáveis no campo do direito desportivo.
Chamelette também é docente de Direito Desportivo em cursos de extensão e pós-graduação, e tem sido autora e coautora de vários artigos e capítulos de livros sobre direito penal e direito desportivo.
Todos os artigos de Mariana Chamellete
15 Jan, 2026
MP das apostas: quem tem nome sujo não poderá apostar?A medida provisória nº 1.182/23 - conhecida como MP das Apostas - incluiu à Lei nº 13.756/18 o art. 35-E, que traz uma relação de pessoas que estão vedadas de participarem de maneira direta ou indireta, inclusive por intermédio de terceiro, na condição de apostador.
15 Jan, 2026
Como a regulamentação ajuda a prevenir a lavagem de dinheiro?Em 24 de julho de 2023, o governo federal brasileiro publicou a Medida Provisória nº 1.182 – a MP das Apostas -, que trouxe substanciais alterações à Lei nº 13.756/2018 e, como já adiantado nesta coluna, fez avançar a regulamentação para o setor de apostas esportivas no país.
1 Abr, 2024
Manipulação nas apostas esportivas: por que a prática cresceu no esporte brasileiro?O esporte é uma das maiores (quiçá, a maior) fontes de entretenimento no mundo. Seu lugar de destaque divide as atenções das pessoas ao lado da música, do cinema, do streaming, entre outros.



