+18 Ministério da Fazenda adverte: aposta não é investimento.

Notícias: Legislação

16 Set, 2026
Aposta Legal lança painel de apostas nas eleições 2026

Quem aparece como favorito à Presidência da República no mercado internacional de apostas? Confira no nosso painel

Especial
apostas em eleicoes
15 Ago, 2026
Brasileiros apostaram R$ 133 bi durante a Copa 2026

Estimativa do Aposta Legal a partir da receita das casas legalizadas indica que junho e julho movimentaram R$ 133,4 bilhões nas plataformas autorizadas

Especial
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3 Jul, 2026
Aposta Legal lança painel de dados das bets na Copa 2026

Bets legais devem faturar R$ 10,8 bi e receber 7,3 bi de acessos na Copa 2026. Veja projeções por casa e arrecadação de tributos.

Especial
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1 Jun, 2026
Atenção!
Desenrola 2.0 proíbe apostas em bets por 12 meses

Inscritos no programa de renegociação de dívidas terão CPF bloqueado em bets legais por um ano. Medida preocupa o setor regulado.

Legislação
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29 Abr, 2026
Brasil lidera uso do celular em apostas na América Latina

O Brasil é o mercado mais dependente do celular para acesso a casas de apostas entre os países analisados na América Latina.

Especial
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22 Jan, 2026
Se Liga!
Aposta Legal lança Painel das Bets: monitore o mercado

Aposta Legal lança o Painel das Bets, ferramenta com dados do mercado de apostas e perfil do apostador

Mercado
Aposta Legal lança Painel das Bets monitore o mercado Um ano após o início da regulamentação das apostas esportivas e jogos online no Brasil, o mercado das bets atinge patamares inimagináveis, ult.jpg
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20 Ago, 2026
Atenção!
Pixbet, Zeroum e mais: Brasil suspente 14 bets; saiba o que muda

Se você tem conta em alguma dessas plataformas, veja o que que muda na prática

Legislação
monumento representando a justiça
14 Ago, 2026
Atenção!
Pixbet foi suspensa? Entenda a decisão judicial e o que muda

Justiça mantém ordem de suspensão da Pixbet. Nova decisão cobra informações da Fazenda e verifica se a empresa foi intimada. Entenda o caso.

Legislação
Fachada do Ministério da Fazenda
27 Jul, 2026
Atenção!
Bets no Brasil podem ter novas regras

Consulta pública sobre novas regras de autorização das bets fica aberta até 9 de setembro. Veja quem pode participar e o que pode mudar no mercado.

Legislação
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14 Jul, 2026
Governo aperta o cerco à publicidade das bets na Copa

Ministério da Fazenda alerta bets sobre publicidade na Copa do Mundo 2026. Fiscalização terá SPA, Procons, MP e Conar. Confira as principais vedações

Legislação
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14 Jul, 2026
Atenção!
Governo proíbe odds e palpites na transmissão de jogos

Novas regras miram práticas que estavam no centro das polêmicas recentes: prognósticos colados ao conteúdo editorial, como os exibidos em transmissões da CazéTV

Legislação
imposto sobre apostas.jpg
26 Abr, 2026
ComprovaBet: o que é o informe de rendimentos das bets

Entenda o que é o ComprovaBet, quem tem direito, quando é disponibilizado e como usar o documento na declaração do Imposto de Renda 2026.

Legislação