Notícias: Legislação

23 Abr, 2025
Papa brasileiro? Bets indicam chances remotas, mas não nulas

A presença brasileira no conclave é garantida, mas a expectativa internacional em relação ao protagonismo do país na escolha do sucessor de Francisco é baixa.

Mercado
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23 Abr, 2025
Atenção!
Por que é proibido apostar no próximo Papa no Brasil?

Nenhuma casa de apostas licenciada no Brasil pode oferecer mercados sobre o próximo Papa.

Mercado
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16 Abr, 2025
Betano lidera mercado brasileiro com 1 bi de acessos

Betano atinge 1 bilhão de acessos e assume liderança no mercado legal de apostas

Mercado
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4 Abr, 2025
Proibir resolve? Os limites da medida contra apostas com Bolsa Família

Recentemente, o Governo Federal proibiu beneficiários do Bolsa Família de utilizarem os recursos do programa para apostas. Entenda!

Legislação
Opinião
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pessoa segurando cartao do bolsa familia para apostar
21 Mar, 2025
Atenção!
Imposto sobre apostas: calcule quanto pagar e como declarar

Saiba como funciona a tributação dos prêmios de bets no Brasil. Use nossa calculadora de imposto para apostas e descubra quanto precisa pagar e declarar no Imposto de Renda.

Especial
Legislação
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7 Abr, 2025
União e estados iniciam debate sobre nova regulação das bets

O encontro marca o primeiro passo rumo à construção de um modelo cooperativo e unificado para a regulação das apostas de quota fixa no Brasil

Legislação
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7 Abr, 2025
CPF bloqueado: beneficiários do Bolsa Família podem ser proibidos de apostar 

O Governo Federal estuda restringir o acesso de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a sites de apostas online.

Legislação
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28 Mar, 2025
Bancos são proibidos de operar com apostas ilegais

Governo determinou que bancos e instituições de pagamento recusem contas ligadas a sites de apostas ilegais.

Legislação
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11 Mar, 2025
Se Liga!
YouTube vai limitar conteúdo de apostas ilegais a partir de março

A partir de 19 de março de 2025, criadores não poderão mais mencionar verbalmente, exibir logotipos ou incluir links para sites de apostas ilegais

Mercado
Legislação
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11 Mar, 2025
Atenção!
TCU garante que é possível impedir uso do Bolsa Família em apostas

TCU assegurou que é viável bloquear o uso de recursos do Bolsa Família em bets

Legislação
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17 Mar, 2025
Atenção!
Bets ilegais faturam R$ 70 mi em 2025 apesar de bloqueios

Mercado ilegal pode ter movimentado R$ 70 milhões em 2025, segundo estimativa.

Legislação