Notícias

May 07, 2024
Receita Federal estabelece isenção de imposto aos apostadores até R$ 2.259

Instrução normativa publicada nesta terça-feira altera a regra de cobrança de impostos sobre as loterias, permitindo isenção no caso de prêmios até a primeira faixa do imposto de renda.

Legislação
symbolLogoGreen
isencao imposto apostas.jpg
Apr 29, 2024
Casas de apostas se preparam para proibição de bônus e miram na retenção

A proibição de oferecimento de bônus de entrada por parte das casas de apostas foi estabelecida na lei que regulamenta o setor e reforçada na última portaria publicada pelo Ministério da Fazenda.

Especial
symbolLogoGreen
bis sigma.jpeg
Apr 16, 2024
Licença estadual ou federal? Entenda o embate entre as duas esferas na regulamentação das apostas

Enquanto a previsão do Ministério da Fazenda é oferecer autorização para casas de apostas até o final deste mês, alguns estados já possuem empresas licenciadas.

Legislação
symbolLogoGreen
licença federal estadual.jpg
Apr 10, 2024
Ministério da Fazenda define agenda regulatória para as apostas esportivas; confira datas

Portaria publicada nesta quarta-feira (10) define a política regulatória da Secretaria de Prêmios e Apostas e define prazos para a publicação das demais regras para o setor de apostas e jogos online.

Legislação
symbolLogoGreen
ministerio-da-fazenda-758x505-1 (1).jpg
Apr 04, 2024
Atenção!
Sites de apostas podem ter domínio .bet no Brasil; entenda

O domínio .bet aparecerá antes do .br nas URLs dos sites de apostas e será utilizado apenas pelas casas autorizadas pelo Ministério da Fazenda a atuar no Brasil.

Legislação
symbolLogoGreen
sites bet.jpg
May 03, 2024
Focada no mercado de eSports, Rivalry pretende obter licença brasileira

Atuando em um nicho mais específico e focado no público jovem, a casa de apostas vê o mercado brasileiro como promissor e planeja estratégias.

Entrevista
symbolLogoGreen
entrevista rivalry.jpg
Mar 25, 2024
Ministério da Fazenda notifica Loterj sobre operação de apostas esportivas

O governo federal quer que a loteria interrompa o credenciamento de empresas, alegando que o estado não estabelece limites territoriais para a operação.

Mercado
symbolLogoGreen
rio de janeiro (1).jpg
Mar 18, 2024
Marco legal dos games é aprovado; jogos Fantasy ficam de fora

O Senado aprovou o Marco Geral dos Games, projeto de lei que regulamenta a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. Jogos de aposta, como Fantasy Games, não entraram no documento.

Legislação
symbolLogoGreen
marco dos games aprovado
Mar 07, 2024
Portarias sobre apostas estão perto de ser concluídas, garante ex-assessor especial da Fazenda

Os textos, que complementam a regulamentação, tratarão de temas como autorização, meios de pagamentos, jogo responsável e tributação.

Especial
symbolLogoGreen
sbc summit mansur (1).jpg
Apr 05, 2024
Zebras no futebol: Como, apesar das odds, o esporte é imprevisível

Nosso especialista Matheus Hanssen analisa dados de 480 mil jogos para mostrar como nem sempre o mais provável a vencer vence no futebol. Confira análise.

Opinião
symbolLogoGreen
zebras no futebol (2).jpg
Apr 29, 2024
Que estados possuem loterias estaduais com quota fixa? Confira mapa

Paraná e Rio de Janeiro já estão operando apostas de quota fixa, enquanto a maioria dos estados não possui loterias estaduais.

Mercado
symbolLogoGreen
loterias estaduais.jpg
Feb 19, 2024
Responsável por apostas, assessor José Francisco Mansur deixa Governo Lula

De acordo com nota da Assessoria Especial de Comunicação do Ministério da Fazenda, José Mansur foi exonerado a pedido. Ele sofria pressões dentro do governo por parte de políticos do Centrão.

Mercado
symbolLogoGreen
jose-francisco-mansur.jpg
Feb 19, 2024
VaideBet planeja mudanças para solicitar licença brasileira

Patrocinadora do Corinthians, a casa de apostas já está fazendo ajustes para solicitar a outorga brasileira, mesmo sem ter enviado o formulário de interesse.

Entrevista
symbolLogoGreen
DanielSitonio.jpeg
Apr 01, 2024
Apenas quatro estados não possuem times com patrocínios de bets

O Aposta Legal Brasil fez um levantamento dos patrocínios de bets nos 268 times que estão participando dos campeonatos estaduais brasileiros.

Especial
symbolLogoGreen
patrocinios casas de apostas
Apr 01, 2024
Brasil pretende limitar pagamento de apostas a débito e Pix; entenda

De acordo com o Ministério da Fazenda, a restrição se dará para evitar lavagem de dinheiro e diminuir riscos de endividamento da população.

Mercado
symbolLogoGreen
meios-de-pagamento-apostas.jpg
symbolLogoGreen
cnj (1).jpg
May 09, 2024
Governadores entram com ação no STF para pedir mudanças na lei das apostas

Ação Direta de Inconstitucionalidade é assinada pelos governadores de São Paulo, Minas Gerais, Acre, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e do Distrito Federal e questiona pontos que prejudicariam as loterias.

Mercado
symbolLogoGreen
congresso (1).jpg
May 09, 2024
Atenção!
Congresso derruba vetos da lei das apostas esportivas

Com a rejeição do Congresso Nacional, a Lei nº 14.790 passa a considerar como prêmio líquido para efeito de tributação ao apostador o valor deduzido de perdas.

Legislação
symbolLogoGreen
licenças estaduais.jpeg
May 08, 2024
Atuação nacional e celeridade: casas de apostas explicam razões para buscar licenciamento regional

Casas de apostas licenciadas pelo Rio de Janeiro e pelo Paraná contam que buscaram licenças estaduais para ter uma regulamentação mais rápida, diante da demora da autorização do governo federal.

Especial
symbolLogoGreen
sistemas de apostas.jpg
May 06, 2024
Atenção!
Fazenda estabelece domínio bet.br e possibilita apostas físicas

Portaria publicada em edição especial do Diário Oficial da União da última sexta também permite apostas de quota fixa em modalidade física.

Legislação
symbolLogoGreen
marco legal jogos fantasy games.jpg
May 03, 2024
Fora do marco dos games, como ficam os fantasy games no Brasil?

Aprovado pelo Senado e pela Câmara, o marco legal dos jogos eletrônicos previa incluir inicialmente os jogos de fantasia, mas categoria ficou fora do projeto de lei.

Mercado
symbolLogoGreen
especialistas_discutem_jogo_responsavel.webp
May 09, 2024
O que é necessário para o jogo responsável?

Descubra como especialistas discutem medidas cruciais para promover o jogo responsável no crescente mercado de apostas no Brasil.

Especial