Poker não é crime: entenda a lei do poker online no Brasil!

Você sabia que o poker é um dos jogos de carteado mais populares entre os brasileiros? Seja fisicamente ou online, cada vez mais ganha adeptos pelo país! Porém agora você pode estar se perguntando:

"Jogar poker por dinheiro não é ilegal em território brasileiro?"

E é aqui que você vai se surpreender: por incrível que pareça, jogar poker está dentro da lei! ⚖️

O que acontece é que há algumas confusões em relação a esse tipo de jogo. Principalmente quando colocam o Poker no mesmo patamar dos cassinos.

Ainda está com dúvida? Calma que nós vamos lhe explicar agora o motivo de o poker ser legal no Brasil. Esperamos esclarecer todos os mal entendidos a respeito desse carteado que na verdade tem muito mais a ver com técnica do que com sorte!

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Poker não é jogo de azar

Hoje há 7 milhões de jogadores de poker em todo o Brasil. Segundo a Confederação Brasileira de Texas Hold' En, a maior parte está no meio online. Em diversos estados há casas dedicadas a competições do jogo, transmitidas ao vivo pela internet.

Nenhuma delas recebe a visita da Polícia ou de autoridades. Mas por quê?

Chocante ou não, o fato é que o poker não é, nem nunca foi considerado um jogo de azar.

Como pode ler neste nosso artigo, é o caso das famosas roletas de cassino, dos bingos e do jogo do bicho.

No poker tudo depende da habilidade dos jogadores

Não vamos mentir: há uma parcela de sorte em jogos de Poker. Mas ao contrário do que vemos em jogos de raspadinha, por exemplo, a sorte é mínima, pelo menos para quem sabe o que faz.

O que conta mesmo é a habilidade, a técnica e a perspicácia do jogador. Veja alguns dos diversos fatores que interferem no sucesso em uma partida desse carteado:

• Conhecimento e domínio das regras;
• Posição dos jogadores na mesa;
• Autocontrole das emoções;
• Perspicácia do movimento dos oponentes;
• Habilidade na retirada de fichas;
• Ser um bom blefador.

Preconceito com o poker

Desde a proibição do jogo do bicho, primeiro em 1941 e depois em 1946, o Brasil olha com maus olhos para jogos. Há mais de 50 anos a sociedade brasileira se divide entre legalizar jogos de azar e mantê-los na proibição. Porém há 50 anos não existiam tecnologias como a internet!

Sim, já vimos que o poker não se enquadra nessa definição. Então por que muitos o consideram um jogo de sorte? O imaginário popular e cultural tem muito a ver com isso.

Vemos em filmes e em séries desde sempre mafiosos e protagonistas jogando poker valendo dinheiro. É aquela cena clássica de um jogador perdendo todas as fichas na mesa e tudo que investiu na partida.

Ou o contrário, quando o James Bond revela uma mão de cartas e resolve toda a situação com os vilões do filme. Além disso, em cassinos como os de Las Vegas se misturam as slot machines, os bingos, as roletas e carteados como o poker.

Poker ganha respeito aos poucos

A legalidade do poker é antiga. Já sua aceitação é mais recente. Em 2015, por exemplo, entrou para os Jogos Nacionais de Integração dos Servidores da Polícia Federal.

Ou seja: até a Polícia mais importante do país joga! Por que não você?

Nos últimos anos jogadores e casas de poker ganharam diversas ações judiciais. Isso corrobora o fato de que a Lei está mesmo do lado dessa atividade. A desconfiança em cima dela é muito mais cultural.

Jogos autorizados, tolerados e proibidos

É importante citar aqui outro aspecto legal dos jogos no Brasil: sua classificação. Essa classificação visa esclarecer algumas erros de conceito, por norma cometidos pela população civil.

De acordo com o Código Civil Brasileiro, temos três categorias diferentes:

• Jogos autorizados;
• Jogos tolerados;
• Jogos proibidos.

1. Jogos autorizados

Essa categoria compreende apenas os jogos que o Estado e o Poder Público autorizam legalmente a sua ocorrência. Mas não apenas isso, já que o Governo também contribui para a existência e para a manutenção dessas atividades.

Podemos citar 2 casos muito famosos:

• Loteria federal;
• Apostas em cavalos.

2. Jogos tolerados

Os jogos tolerados não são proibidos, tampouco regulamentados. O Estado não interfere positiva ou negativamente em sua ocorrência. Outro ponto fundamental: nesse tipo de jogo a sorte tem um papel mínimo ou quase nulo. Depende, portanto, da habilidade do jogador.

Obviamente é o caso do Poker!

3. Jogos proibidos

Nesta última categoria se enquadram os jogos de azar. Dependem apenas da sorte para que haja vitória. Esses são proibidos legalmente. Não recebem qualquer amparo do estado e são combatidos pelo poder público.

Hoje os jogos de azar são:

• Jogos de cassino;
• Bingo;
• Jogo do bicho.

Existe um Projeto de Lei (PL 442/91) que visa criar um Marco Regulatório dos Jogos do Brasil que englobam essas modalidades citadas acima.

Inclusive, o projeto foi votado e aprovado pela Câmara no dia 24 de fevereiro de 2022. Em seguida, foi encaminhado para o Senado e está aguardando apreciação.

Poker é considerado um esporte

Por fim, a maior prova da legalidade do poker é seu reconhecimento como modalidade esportiva pelo Ministério do Esporte, em 2012.

Já há debates no Congresso sobre a regulamentação dessa atividade. Isso aumentaria ainda mais os recursos e a popularidade do poker. O Brasil é hoje um dos países mais importantes na modalidade. O Campeonato Brasileiro de poker é o maior nacional da América Latina.

E a atenção do exterior para o país aumentou depois que Ronaldo Fenômeno se transformou no embaixador da poker Stars.

Operadoras de apostas como a Bodog já "crescem o olho" e investem no Brasil em busca de fortalecimento da marca. Com uma possível e futura regulamentação, o segmento só tem a crescer.

Poker online: torneios e cash game

Ok: o poker é permitido no Brasil. Então dá para jogar online normalmente, certo? Mais ou menos. Vai depender se for na modalidade Torneios ou Cash Game e da interpretação jurídica.

Mas vamos entender a diferença entre cada uma abaixo.

1. Torneios

Os Torneios são competições em que se paga uma inscrição e se recebe um número de fichas exato, indo com elas até o fim da competição. Nesse tipo há sempre um vencedor ao final. Mais ou menos como qualquer torneio de uma modalidade esportiva "tradicional".

Aqui as fichas não valem dinheiro. O dinheiro, se você ganhar, vem ao fim, caso seja o campeão.

2. Cash game ou mesa livre

O Cash Game ou a Mesa Livre é bem parecido com o Torneios. O que muda mais é a inscrição.

Essa competição não tem fim ou um vencedor. São várias partidas em que você aposta as fichas que tem. Cada ficha tem um valor em dinheiro. Ao final de cada partida você pode ganhar ou perder suas fichas e seu dinheiro.

Pode ficar o quanto quiser na mesa. Além de poder comprar mais fichas caso perca todas.

Como jogar poker online?

Para jogar poker online você precisa acessar um site de apostas e fazer o seu cadastro. Basicamente, o passo a passo para se registrar, funciona da mesma maneira para quem prefere fazer apostas esportivas.

Você precisa:

1. Escolher um site de apostas confiável;
2. Clicar em "Registrar";
3. Fornecer seus dados pessoais;
4. Fazer o primeiro depósito.

Pronto! Você já pode começar a jogar!

Para finalizar

Agora você já sabe: poker não é ilegal no Brasil, mas também não é regulamentado. É considerado pelo Ministério do Esporte um esporte da mente, junto ao Xadrez. Exige raciocínio lógico e muita gestão emocional.

Por depender da habilidade dos jogadores, não é um jogo de azar. Sua legalidade, apesar de controversa para alguns, faz todo o sentido.

Podemos esperar que em um futuro próximo uma regulamentação propicie maior popularização desse nicho.

Tanto no meio online quanto no meio físico o poker tem tudo para ser um dos esportes mais praticados no Brasil.