Votação do projeto das apostas no Senado é mais uma vez adiada

Atualizado: 8 Fev 2024
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A apreciação do Projeto de Lei nº 3.626 estava prevista para esta quarta-feira (6) no plenário do Senado Federal mas foi mais uma vez adiada, mesmo constando na Ordem do Dia.

O adiamento do projeto, que trata da regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil, se deu após acordo entre os senadores, que temiam perder quórum com a votação nesta quarta devido à viagem de muitos parlamentares para a COP 28, nos Emirados Árabes.

A votação tem nova data prevista para a próxima terça-feira (12) e ocorrerá de forma presencial no plenário.

O novo atraso na votação do projeto de lei das apostas esportivas aperta ainda mais o prazo para que os parlamentares aprovem o texto antes do recesso parlamentar, que se inicia no dia 22 de dezembro.

A ideia é que a lei seja aprovada ainda este ano para que o governo possa contar com a arrecadação das apostas no orçamento do ano que vem.

Contudo, caso haja modificação no texto que foi aprovado pelos deputados durante a votação no Senado, o que é bastante provável, o projeto deverá voltar para a Câmara antes de partir para a sanção presidencial.

Adiamento já era previsto

De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, os senadores concordaram em adiar a votação da matéria em reunião na última terça-feira (5). Apesar do combinado, o tema permaneceu na Ordem do Dia até o momento do início da sessão do plenário

Na sessão, Pacheco afirmou que será dada preferência ao parecer do senador Angelo Coronel, que traz alterações relevantes no projeto de lei.

A proposta de adiamento foi apresentada pelo senador Flávio Arns e apoiada pelo senador Angelo Coronel.

“Que essa apreciação pudesse ser feita, em vez de amanhã, na semana que vem, de maneira presencial, com a presença importante e significativa de senadores no Plenário”, argumentou.

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