Senado pode mudar imposto a apostadores e casas de apostas

Atualizado: 25 Jan 2024
heloisa vasconcelos.webp

Heloísa Vasconcelos

Sobre o autor

Há 1 ano, acompanha de perto o mercado e as leis das apostas para você não perder nenhum lance.Leia mais
Jornalista
larissa borges author

Larissa Borges

Sobre o autor

Desde 2021, avalia a confiabilidade das apostas e estratégias para suas melhores jogadas.Leia mais
Editora
Imagem do Senado

Foto: Agência Senado

É quase certo: haverá mudanças sobre a tributação das apostas esportivas durante a apreciação do projeto de lei 3.626 no Senado. Os senadores relatores da matéria já estão discutindo mudanças e buscam um meio termo com o Ministério da Fazenda.

O projeto de lei aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na Comissão de Esporte (CEsp) antes de passar para o plenário.

Os senadores Angelo Coronel e Romário, que são, respectivamente, relatores nas duas comissões, pretendem apresentar um relatório conjunto com mudanças nos impostos.

Angelo Coronel define que a atual alíquota de 18% para as casas de apostas seja baixada para 12%.

O governo considera o patamar baixo e avalia um meio termo, por volta de 15%, de acordo com reportagem da Folha de São Paulo.

Enquanto isso, o senador Jorge Kajuru, que se autointitula relator do projeto no plenário, afirmou ao O Globo que o imposto ficará em 20%.

Caso haja mudanças no texto, o projeto terá de voltar à Câmara dos Deputados antes de passar para sanção presidencial.

Imposto ao apostador

Em entrevista ao O Globo, o senador Jorge Kajuru disse que também haverá mudanças na tributação ao apostador.

De acordo com Kajuru, ele, Angelo Coronel e Romário irão apresentar juntos o relatório do projeto no plenário do Senado.

"Nós três concordamos em ir contra um ponto defendido pelo governo federal. O projeto do Ministro da Economia propunha que a cobrança do imposto fosse do apostador. Mudamos isso", ressaltou.

quoteIcon
O apostador só vai pagar imposto se ganhar e o pagamento será proporcional ao lucro que ele teve.
jorge kajuru.jpg

Jorge Kajuru

Senador

Ele também aponta que deve haver mudança no prazo de outorga, de 3 para até 5 anos.

"O ministro Fernando Haddad também concordou que o valor da licença tem que ser proporcional ao tamanho da casa de apostas. Ou seja, não serão cobrado R$ 30 milhões para todas as casas e sites. As menores terão taxação reduzidas. Os valores serão pelo tempo de licença de cinco anos", disse ao O Globo.

Previsão da votação

Por tramitar em regime de urgência, o projeto de lei 3.626 trancará a pauta do Senado caso não seja analisado no plenário até o dia 11 de novembro. Kajuru espera que a votação ocorra dia 13.

Antes de ir para o plenário, a matéria precisa ser aprovada pela CAE e pela CEsp. A expectativa era de que as votações ocorressem nas comissões nos dias 7 e 8, na próxima semana.

Até o momento, os temas ainda não entraram na pauta das comissões.

Artigos relacionados

haddad_usp_09_0.jpg
24 Jul, 2025
Brasil pode voltar a proibir bets, diz Haddad

O ministro da Fazenda afirmou que, se dependesse exclusivamente dele, as apostas esportivas online seriam proibidas no Brasil

Legislação
symbolLogoGreen
fernando haddad
12 Jun, 2025
Aumento de impostos nas bets preocupa setor e pode favorecer jogo ilegal, dizem entidades

Associações criticam aumento de imposto de 12% para 18% nas bets e alertam para risco de avanço do jogo ilegal no Brasil. Saiba o que está em jogo.

Mercado
Legislação
tutores_com_caes_no_parcao_espaco_exclusivo_para_cachorros_na_praca_ayrton_senna_do_brasil_rvsa_abr_103020210151-1.jpg
Bets podem financiar proteção de animais no Brasil

Projeto de lei quer 2% da arrecadação das casas de apostas para financiamento de proteção de animais

Legislação
lula2090.jpg
29 Mai, 2025
Influenciadores e atletas podem ser banidos da publicidade de bets

O Senado aprovou Projeto de Lei que impõe duras restrições à publicidade de apostas esportivas

Legislação
7373a8d9a32efe5c60410d91d4c2980a.jpg
8 Mai, 2025
Por que Virginia Fonseca irá depor na CPI das Bets?

A influenciadora Virginia Fonseca foi convocada para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets.

Legislação
1736189603-bet365-web-brasil.jpg
7 Mai, 2025
Atenção!
Após aposta de R$10 render R$1.430, Bet365 bloqueia conta e é condenada

Justiça obriga Bet365 a reativar conta de apostador bloqueada após lucro de R$1.430 com aposta de R$10. Cláusula de bloqueio foi considerada abusiva.

Legislação