Quais casas de apostas interessadas na licença têm jogos de cassino?

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda divulgou, em 31 de julho de 2024, a Portaria nº 1.207, que irá definir critérios e regras para jogos online no Brasil.

Baseado em diretrizes internacionais sobre o tema, a normativa visa trazer segurança e confiabilidade para as operações das casas de apostas no país.

Em resumo, parte das modalidades de jogos oferecidos no mercado poderão ser ofertadas, mas algumas podem ficar de fora.

Isso porque a Portaria divulgada permitirá que as entidades certificadoras reconhecidas pela Secretaria de Prêmios e Apostas avaliem se cada jogo pode ser ofertado, incluindo jogos online e ao vivo.

Em ambos os casos, será necessária uma certificação para serem oferecidos no Brasil.

Regras

Isso envolve muitas questões importantes sobre a regulamentação das apostas no país, e uma delas é que alguns jogos de cassino, muito populares nas casas de apostas, podem não ser regularizados.

Cada jogo deve exibir o multiplicador de cada aposta feita e o valor potencial do resultado final. Além disso, o resultado precisa ser determinado de forma aleatória, utilizando um gerador randômico de números, símbolos, figuras ou objetos.

Segundo o Ministério, o jogo também precisa ser de quota fixa, com a apresentação, no momento da aposta, do fator de multiplicação que define o montante a ser recebido pelo apostador em caso de premiação.

Empresas que oferecem jogos de cassino online

Isso irá afetar diretamente muitos jogos de cassino, os quais as casas de apostas com interesse de atuar no Brasil oferecem.

Das empresas que solicitaram formalmente a licença para atuar no país pelo SIGAP, apenas uma casa de apostas não oferece jogos de cassino online no momento. Veja a lista completa:

• Betano
• Superbet
• Rei do Pitaco → Não oferece jogos de cassino
• Sportingbet
• BIG Brazil (Caesars Sportsbook) → Sem casas de apostas vinculadas no momento
• NSX Group - detentora das marcas Betnacional, Pagbet, MrJack.bet e Betpix
• KTO
• Betsson
• Fun Gaming
• F12bet

Dependerá dos operadores obterem suas respectivas autorizações para oferecer esses jogos de forma regular e garantir que os jogos online estejam em conformidade com as novas regras da regulamentação, que demonstram ser rigorosas, mostrando que o Brasil realmente tem a intenção de ter uma regulamentação séria e confiável.

Apesar das regras novas, é importante notar que ainda existe uma grande gama de jogos de cassino oferecidos. Resta aguardar e entender quais jogos serão oferecidos.

Apesar de a Portaria ter sido publicada recentemente, é provável que as regras sejam aplicadas até o ano que vem.