Brasil pode voltar a proibir bets, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta semana que, se dependesse exclusivamente dele, as apostas esportivas online, as bets, seriam proibidas no Brasil.

Haddad chamou o crescimento do sertor de desordenado e que configura um problema de saúde pública". Ele argumenta que, antes da regulamentação, o governo sequer tinha acesso a dados básicos sobre a operação das plataformas. “O que está acontecendo é uma desgraça”, disparou.

O ministro também revelou que a Fazenda vem compartilhando informações com o Banco Central sobre fintechs supostamente utilizadas para viabilizar apostas ilegais, lavagem de dinheiro e até o financiamento do crime organizado.

Ele prometeu levar os dados reunidos nos últimos seis meses ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e defendeu a entrada da Polícia Federal no debate. “Não é só atribuição da Fazenda. Tem crime por trás.”

Haddad sugeriu ainda que o tratamento dado às apostas deveria seguir o mesmo modelo aplicado à publicidade de bebidas alcoólicas e cigarros, com restrições severas. Ele apontou que 60% dos apostadores brasileiros têm até 39 anos e alertou para o impacto do jogo na formação educacional e financeira dessa população.

Especialistas apresentam contrapontos às falas do ministro

As declarações de Haddad acirraram o debate sobre o papel das apostas online no país. Embora tenham ecoado preocupações legítimas, especialmente no campo da saúde pública, especialistas e representantes do setor apontam dados e argumentos que oferecem uma perspectiva mais ampla.

Combate ao crime e proteção ao consumidor

Antes da regulamentação, a ausência de regras facilitava a atuação de grupos criminosos e a lavagem de dinheiro. Agora, operadoras precisam seguir uma série de exigências, como auditorias independentes, verificação de identidade de jogadores (KYC), rastreamento de transações e integração com órgãos federais.

O novo marco regulatório também prevê mecanismos de proteção ao apostador, incluindo ferramentas de autoexclusão, limites de apostas, campanhas educativas e restrições à publicidade, com foco na prevenção do vício.

Riscos de proibição e fortalecimento do mercado ilegal

Especialistas alertam que uma eventual proibição das apostas online não eliminaria sua prática.

Ao contrário, poderia empurrar os jogadores para sites não licenciados, sem qualquer controle, arrecadação ou proteção. Experiências internacionais mostram que mercados proibicionistas tendem a favorecer fraudes, máfias e riscos ainda maiores para o consumido.

Tendência global é pela regulamentação

Em todo o mundo, cresce o número de países que optam por regulamentar o setor de apostas, diante da constatação de que a proibição pura e simples não é eficaz. Nações como Reino Unido, Espanha, Itália e Estados Unidos adotaram modelos que buscam equilíbrio entre arrecadação, controle e proteção ao jogador.

O Brasil, ao aprovar a regulação em 2023 e iniciar a concessão de licenças em 2025, caminha nessa direção.

As falas do ministro Haddad expõem tensões legítimas em torno das apostas online, mas também reforçam a necessidade de um debate público amplo, baseado em dados, experiências internacionais e políticas equilibradas que combinem arrecadação, proteção ao consumidor e combate efetivo à ilegalidade.