Saiba Em Que Países As Apostas Esportivas São Legalizadas

Países Em Que Todas As Casas De Apostas Precisam De Licença

Nesses países, cada operador deve conseguir uma licença e cumprir requisitos detalhados em lei.

As casas de apostas, sejam locais ou estrangeiras, precisam pagar impostos ao país e seguir regras de publicidade.

• África: Mayotte, Ilha da Reunião.
• Ásia: Filipinas (os licenciados podem não aceitar habitantes locais), Índia, Geórgia (é necessária uma licença de cassino físico).
• Europa: Áustria (monopólio estatal), Bélgica, Bulgária, Croácia (é necessária uma licença de casino físico), Dinamarca, Estónia, Finlândia (monopólio estatal), França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Polónia (monopólio estatal), Roménia, Espanha, Reino Unido, Gibraltar, Noruega (monopólio estatal).
• América do Norte: Antígua e Barbuda, Guadalupe, Panamá, Ilhas Virgens (EUA), Belize, São Cristóvão e Nevis.
• América Latina: Guiana Francesa, Argentina.
• Oceania: Polinésia Francesa, Nova Caledônia.

Países Que Casas De Apostas Locais Precisam De Licença

Nesses países existe uma regulamentação que estabelece regras sobre as empresas locais, mas não há um impedimento para que os apostadores apostem em casas estrangeiras.

• África: Comores, Gâmbia, Guiné, Maurícias, Ruanda, Seicheles.
• Ásia: Armênia.
• Europa: Grécia, Hungria (monopólio estatal), Irlanda, Letónia, Lituânia, Macedónia, Moldávia, Montenegro, Portugal, Eslovénia, Suécia e Suíça.
• América do Norte: Aruba, Canadá, Curaçao, Dominica (os licenciados não podem aceitar jogadores locais), República Dominicana (os licenciados não podem aceitar jogadores locais), Groenlândia.
• América Latina: Ilhas Malvinas, Guiana Francesa, Suriname.
• Oceania: Fiji, Vanuatu, Papua Nova Guiné, Ilhas Salomão.

Países Que Não Proíbem Casas De Apostas Estrangeiras

Nesse caso, as apostas esportivas não são necessariamente ilegais, mas não existe uma regulamentação local para as empresas. Não há impedimento legal para que casas de apostas estrangeiras explorem o mercado.

Esse é o caso do mercado brasileiro atualmente.

• África: Eritreia, Nigéria.
• Ásia: Azerbaijão, Brunei, Hong Kong, Japão, Quirguistão, Laos, Malásia, Qatar, Singapura, Uzbequistão, Iémen, Sri Lanka e Tajiquistão.
• Europa: Chipre, Bósnia e Herzegovina, República Checa, Islândia, Luxemburgo, Sérvia, Eslováquia, Mónaco, São Marino, Bielorrússia, Malta, Ilha de Man, Liechtenstein, Nicarágua.
• América do Norte: Ilhas Cayman, El Salvador, México, Martinica, São Bartolomeu, Jamaica.
• América Latina: Brasil, Uruguai (monopólio estatal), Venezuela, Trinidad e Tobago.
• Oceania: Samoa Americana, Austrália, Guam, Nova Zelândia, Ilhas Wallis e Futuna, Ilhas Cook.

Países Que Não Possuem Legislação Clara Sobre O Assunto

Aqui, as apostas online não são ilegais, mas não existem requisitos claros para que as empresas possam operar nem um processo de licenciamento.

• África: Etiópia, Angola, Benin, Botswana, Burkina Faso, Burundi, Camarões, Cabo Verde, Central, República Africana, Chade, Congo, RD Congo, Egipto, Guiné Equatorial, Gabão, Gana, Guiné-Bissau, Costa do Marfim Quénia, Lesoto , Libéria, Madagáscar, Malawi, Mali, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Níger, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Sudão do Sul, Suazilândia, Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda, Sahara Ocidental, Zâmbia, Zimbabué.
• Ásia: Bangladesh, Mongólia, Mianmar.
• Europa: Albânia, Andorra, Ilhas Faroé, Kosovo.
• América do Norte: Bahamas, Barbados, Bermudas, Costa Rica, Djibuti, Granada, Guatemala, Haiti, Honduras, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Turcas e Caicos, São Martinho.
• América Latina: Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Ilhas Malvinas.
• Oceania: Kiribati, Micronésia, Nauru, Ilhas Marianas do Norte, Palau, Samoa, Timor Leste, Tonga.