Instagram é notificado para esclarecer divulgação de cassino online por crianças 

O Ministério Público de São Paulo instaurou processo contra o Instagram para solicitar informações sobre suposta omissão da plataforma diante de propagandas de cassino online produzidas e voltadas para o público infantil.

Esse tipo de propaganda começou a ser feita inclusive por influenciadores mirins. Reportagem da Folha de S. Paulo publicada nesta semana citou o perfil de uma menina de seis anos, com três milhões de seguidores, que faz publicidades do jogo.

A denúncia foi feita pelo Instituto Alana, organização social com foco na proteção infantojuvenil. De acordo com o instituto, a rede social estaria não apenas permitindo como viabilizando as publicações.

O documento do Ministério Público destaca como supostas práticas abusivas e ilegais o anúncio de produtos e serviços caracterizados como jogos de azar e danos à integridade física e psíquica de crianças e adolescentes.

O texto ainda cita o anúncio de produtos e serviços para crianças com menos de 12 anos e que possuem como protagonistas crianças ou adolescentes, sem a observação das normas legais respectivas ao trabalho infantil artístico.

O Instagram tem um prazo de 20 dias para se manifestar sobre as denúncias, informando:

• Medidas concretas adotadas para coibir a exposição de crianças e adolescentes à promoção e divulgação de jogos de apostas online;
• Mecanismos de controle de conteúdo realizados contra publicidade ilegal e abusiva dirigida ao público infantojuvenil;
• dados cadastrais dos responsáveis pelos perfis indicados na denúncia.

De acordo com o Anexo X do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), é proibida a veiculação de publicidade de apostas esportivas voltada ao público infantil.

Leia também: Justiça derruba liminar que proibia influenciadores de divulgar o Jogo do Tigrinho.

Resposta do Instagram

Em nota enviada à CNN Brasil, o grupo Meta, responsável pelo Instagram, afirmou que não permite menores de 13 anos em suas plataformas, salvo em casos de contas gerenciadas por um responsável.

Segundo a empresa, são proibidos conteúdos potencialmente voltados a menores de 18 anos que tentem promover jogos online envolvendo valores monetários. Eles ressaltam que posts dessa natureza foram removidos.

“Usamos uma combinação de tecnologia e revisores humanos para identificar conteúdos e contas que violem nossas políticas e estamos sempre trabalhando para aprimorar a nossa abordagem em prol de um ambiente seguro para todos”, disse.