Blaze fora do ar? Justiça determina suspensão do site de apostas no Brasil

Atualizado: 1 Abril 2024
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Heloísa Vasconcelos

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Na última segunda-feira, 4, a Anatel atendeu ao pedido da Justiça de São Paulo e bloqueou o site da casa de apostas Blaze em todo o Brasil. O site continuou ativo durante o dia, mas já apresentava instabilidade para alguns usuários.

Nesta terça-feira, 5, a equipe do Aposta Legal Brasil checou e já não consegue mais acessar a página.

Na última segunda-feira, 4, a Anatel atendeu ao pedido da Justiça de São Paulo e bloqueou o site da casa de apostas Blaze em todo o Brasil. O site continuou ativo durante o dia, mas já apresentava instabilidade para alguns usuários.

O pedido veio da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo em 22 de agosto. A informação foi antecipada pelo portal ABC 360 Notícias e confirmada pela Itatiaia.

A Blaze entrou na justiça, na sexta, 8, com uma liminar pedindo o retorno do site oficial no ar, alegando que o bloqueio não é adequado, uma vez que a empresa não pratica jogos de azar dentro do território brasileiro, já que tem sede em Curaçao.

Portanto, a Lei das Contravenções Penais não se aplica à plataforma. O pedido da Blaze ainda não foi aceito.

Blaze é alvo da CPI Das Pirâmides Financeiras

A Blaze foi uma das empresas mencionadas na CPI das pirâmides financeiras, que visa, entre outros pontos, investigar esquemas de pirâmides financeiras com o uso de criptomoedas.

No pedido de suspensão da casa, o juiz Guilherme Eduardo Martins Kellner menciona a quantidade de reclamações de clientes: “De modo a demonstrar a existência de fraude na venda de sinais para jogos de azar, apurou-se a existência de milhares de reclamações feitas por pessoas no sítio eletrônico Reclame Aqui, bem como boletins de ocorrência”.

Na sentença, o juiz faz referência às apostas do tipo Crash, nas quais os jogadores tentam adivinhar o momento oportuno para encerrar o jogo e obter lucro, descrevendo essa modalidade como "um jogo de azar associado a programas de computador geralmente adquiridos no exterior".

Além da casa de apostas, também foi determinada a suspensão do perfil do Instagram da influenciadora digital Juju Ferrari, que divulgava a marca na rede social.

Os legisladores convocam os presidentes do Santos e do Atlético Goianiense, equipes patrocinadas pela Blaze, para depor.

Andres Rueda, líder do time paulista, revelou que o clube recebeu R$ 45 milhões por um contrato de dois anos, com R$ 25 milhões pagos inicialmente e o restante parcelado em 23 parcelas.

Marca já sofria com repercussão Negativa

A Blaze ganhou destaque negativo na mídia principalmente em julho deste ano, quando um youtuber divulgou um vídeo que discutia, entre outros assuntos, a quantidade de reclamações que a marca acumulava no Reclame Aqui.

Blaze no ReclameAqui
Reclame Aqui da Blaze acumula mais de 3.000 reclamações

Boa parte da repercussão se deu em razão do influenciador digital Felipe Neto ser um dos embaixadores da marca. Na época, Felipe se pronunciou no Twitter:

"Um dia vocês vão descobrir que os ataques à Blaze foram coordenados. Há intenção por trás, há interesse. A Blaze é igual a todos os sites de apostas e cassinos do mundo. Por que perseguir só um site? Todos são cassinos, todos têm reclamações, todos representam risco, nenhum pode ser processado porque não há regulação no Brasil, todos estão em paraísos fiscais justamente pela falta de regulação".

A principal questão que diferencia a Blaze de outras marcas é o forte investimento em publicidade com influenciadores digitais, que por vezes vinculam a atividade ao enriquecimento e garantia de ganhos, algo desencorajado por casas de apostas responsáveis.

O estímulo de um jogo desenfreado, sem levar em consideração a característica imprevisível das apostas esportivas — o que tira a possibilidade de garantir qualquer tipo de lucro — faz com que a audiência desses influenciadores possa se tornar vulnerável ao discurso, investindo dinheiro em "falsas promessas".

A equipe do Aposta Legal Brasil reforça a importância de apostar de forma responsável, em casas que estimulem um jogo saudável, com base na diversão e que não façam uma publicidade irresponsável.

Vamos atualizar este material na medida em que novas informações sobre a suspensão da Blaze e impactos para os usuários forem divulgadas.

Blaze não está sediada no Brasil; Como ficam os consumidores?

Desde a decisão do juiz Guilherme Eduardo Martins Kellner, consumidores relatam a falta de acesso aos valores que estavam na conta da Blaze.

Um jogador de Feira de Santana/BA deixou um relato no Reclame Aqui que diz: “Ontem dia 04 de setembro, o site da Blaze caiu por decisão judicial, o que fazer com meu dinheiro que estava na banca? Como sacar esse dinheiro?”

Mariana Chamelette, consultora do Aposta Legal Brasil e Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), aponta que o desafio se encontra no fato de que a Blaze não está sediada no Brasil. A casa de apostas e cassino online tem sede em Curaçao.

“O que está sendo questionado no processo, e que é difícil comentar sem conhecer o processo a fundo, são os prejuízos causados pela Blaze aos consumidores. Existem uma série de denúncias de que as contas estavam sendo canceladas e as pessoas não estavam recebendo o dinheiro”, conclui.

Como a empresa não está sediada no Brasil, não caberia a um juz brasileiro a decisão de encerrar as operações da Blaze no país.

Aos apostadores que se sentirem lesados, há dois caminhos viáveis: de acordo com a Mariana, uma das alternativas é processar a Blaze fora do Brasil. Outra opção é processar as empresas de meios de pagamentos que ficam sediadas no país e fazem as operações financeiras da empresa.

Neste caso, vai depender do juiz a compreensão de que essas empresas têm (ou não) responsabilidade em indenizar.

Caso não queira seguir por vias judiciais, saiba que a casa disponibilizou URLs alternativas para os apostadores poderem entrar em suas contas e, então, solicitar o saque.

Acesse a Blaze nos seguintes endereços:

Contudo, o dinheiro tem demorado a cair na conta dos usuários e muitos ainda estão apontando essa queixa no site do Reclame Aqui.

Segundo os advogados da Blaze, no documento da liminar enviada à justiça e publicado no site da Itatiaia, o bloqueio da empresa significa o encerramento das suas atividades no país.

O texto ainda resalta que a plataforma tem mais de 25 milhões de usuários cadastrados no Brasil, que poderão ficar impedidos de resgatar seus créditos no site.

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