Licenças de casas de apostas esportivas: conheça as mais populares

Atualizado: 9 Jun 2024
Imagem de Ana Julia Ramos

Escrito por:

Júlia Silva

Sobre o autor

Pesquiso cada detalhe do mercado de iGaming para criar guias com dicas completas.Leia mais
Redatora
larissa borges author

Revisado por:

Larissa Borges

Sobre o autor

Minha revisão minuciosa e faro para novas ideias garantem conteúdo que respondem suas dúvidas.Leia mais
Editora
Licenças Nas Apostas Esportivas

Toda casa de apostas confiável deve ter uma licença que viabilize a sua operação. Dessa forma, entidades reguladoras conseguem fiscalizar e garantir que as marcas oferecerão uma boa experiência para seus jogadores, baseada principalmente na segurança.

Mas você sabe qual é, na prática, a função das licenças de casas de apostas? O assunto, por vezes, fica de fora da rotina do apostador, mas é importante estar por dentro dos benefícios em acessar uma casa licenciada.

Nossa equipe preparou um guia que vai te ajudar a entender o assunto.

Por que uma casa de apostas precisa de licença para operar?

Atividades relacionadas com apostas esportivas, assim como o cassino online e jogos de azar em geral, são regulamentadas em diversos países do mundo.

Podemos ver a licença como uma ferramenta de monitoramento e proteção da indústria, garantindo que as marcas operem de maneira justa e segura para os jogadores.

Todo mercado regulamentado exige que as empresas interessadas em atuar no país tenham uma licença ativa.

Geralmente, as autoridades responsáveis pela emissão de licença têm requisitos rigorosos para os operadores interessados em atuar no país. São eles:

checkGreenGradient
Comprovação de experiência no setor de jogos de azar/apostas esportivas;
checkGreenGradient
Capacidade financeira suficiente para honrar com o pagamento dos prêmios e impostos;
checkGreenGradient
Políticas eficazes de proteção ao jogador;
checkGreenGradient
Prevenção à lavagem de dinheiro.

Além disso, a licença também serve para proteger os jogadores, garantindo que as empresas sigam políticas e práticas transparentes.

Quais são as licenças mais populares do mundo?

Reino Unido, Malta e Curaçao são três mercados que têm licenças populares para casas de apostas esportivas. No entanto, cada um deles conta com suas particularidades. O Reino Unido tem exigências bem mais rígidas do que Curaçao, por exemplo.

Isso faz com que o perfil das empresas licenciadas em cada país possa ter algumas diferenças. E é o que vamos explorar a seguir.

1. Reino Unido

Reino Unido

British Gambling Commission

Bet365; Betkwiff; Betway; Betsson; Betfair

Fiscalização rígida; É mais difícil de conseguir; Mercado consolidado há anos

A licença do Reino Unido vem de um mercado maduro: a regulamentação aconteceu em 2005, com a assinatura do Gambling Act.

É uma das melhores licenças no mercado de apostas esportivas e jogos de azar!

Em 2014, foi assinado um ato complementar, chamado de Gambling Bill. O principal foco esteve no estabelecimento de regras para casas de apostas online.

Curiosidade: As licenças de Gibraltar e Ilha de Mann também se incluem na jurisdição do Reino Unido. Por isso, se encontrar alguma casa licenciada nesses locais, valem as mesmas regras que listaremos a seguir.

Entre os princípios que constam nos textos, destacamos:

  • Prevenir que o jogo se torne uma fonte de crime ou desordem, ou que esteja relacionado com essas atividades;
  • Garantir que o jogo seja conduzido de maneira justa e aberta;
  • Proteger crianças e outras pessoas vulneráveis de serem prejudicadas ou exploradas pelo jogo.

Atualmente, existem oito tipos de licença permitidas no Reino Unido, sendo elas:

  1. Arcade: lugares com máquinas caça-níqueis e outras máquinas do gênero;
  2. Apostas: apostas de cota fixas e apostas totalizantes;
  3. Bingo: locais físicos e online;
  4. Cassino: locais físicos e online;
  5. Máquinas de Jogos: máquinas no geral, não apenas slot machines;
  6. Softwares de Apostas: softwares desenvolvidos para a realização de apostas;
  7. Loterias: sorteios, apostas em cavalos e rifas;
  8. Apostas Online: todas as apostas realizadas online, como as apostas esportivas.

Os operadores que desejam ter uma licença do Reino Unido devem fornecer, periodicamente, relatórios sobre sua atividade. Também é preciso que exista uma forte ação de combate e denúncia a qualquer tipo de fraude, como a lavagem de dinheiro.

Pré-requisitos para a licença do Reino Unido

Para que uma casa de apostas possa se estabelecer no país, ela deve:

  • Ter uma empresa registrada no Reino Unido ou em outro país da União Europeia ou Espaço Econômico Europeu;
  • Comprovar a idoneidade do negócio, com a possibilidade do governo verificar os antecedentes de membros importantes da empresa;
  • Apresentar um plano de negócios que detalhe como a empresa irá operar no mercado de jogos de azar do Reino Unido;
  • Garantir que os jogos sejam justos e que os jogadores sejam protegidos;
  • Ter uma política clara de Jogo Responsável;
  • Disponibilizar informações claras sobre a empresa e suas práticas de jogo, incluindo termos e condições de jogo;
  • Pagar uma taxa de inscrição e uma taxa anual para manter a licença.

2. Malta

Malta

Malta Gaming Authority

Betano; LeoVegas; Novibet

Mercado consolidado há anos; Pré-requisitos rigorosos; Fiscalização eficiente

Casas de apostas licenciadas em Malta atuam sob a fiscalização da Malta Gaming Authority (MGA). Esta é uma das entidades mais respeitadas do setor! O órgão é responsável por administrar toda atividade de jogos do país, como:

  1. Slot Machines;
  2. Cassinos;
  3. Salões de Bingo Comerciais;
  4. Loteria Nacional;
  5. Jogos Online;
  6. Jogos sem fins lucrativos.

O processo de regulamentação de jogos de azar, loterias e atividades relacionadas foi realizado em 2001. Já são mais de 20 anos! A missão do órgão regulador é, principalmente, assegurar a justiça e transparência do jogo para a comunidade.

Isso é feito a partir de um combate ativo à corrupção e proteção de menores.

As empresas com licença de Malta também são obrigadas a passar por auditorias periódicas para garantir que todas as políticas sejam seguidos corretamente.

Como resultado, as empresas com licença de Malta são respeitadas no setor de jogos de azar e são consideradas seguras pelos jogadores.

Encontramos uma série de casas de apostas confiáveis com licença de Malta.

A casa de apostas Betano é um ótimo exemplo. Fundada em 2019, já acumula cerca de 300 mil usuários ativos ao redor de todo o mundo.

Site da Betano

Foto: Pixabay

A Betano é uma das casas mais populares no Brasil

No Brasil, oferece condições exclusivas para os apostadores do país, como suporte a métodos de pagamentos nacionais (como o PIX) e jogos de cassino ao vivo em português.

Pré-requisitos para a licença de Malta

  • Incorporação da empresa em Malta como uma Empresa Limitada por Ações;
  • Pelo menos um diretor residente no país, além de um escritório registrado;
  • Políticas e procedimentos eficazes para prevenção de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo;
  • Procedimentos adequados de proteção de dados para proteger as informações pessoais dos clientes;
  • Políticas eficientes de Jogo Responsável e ações de prevenção ao vício em apostas;
  • Oferta de sistemas adequados para monitorar as transações de jogo e prevenir fraudes;
  • Ter capital social mínimo de 40 mil Euros.

3. Curaçao

F.A.Q.

Curaçao Gaming Authority

Stake; Bodog; BC.Game; 20bet; PariMatch; 22bet

Pé-requisitos mais flexíveis; Licença convidativa para empresas mais novas no mercado

A licença de Curaçao é popular entre as empresas que procuram uma licença de jogos de azar com regulamentação mais flexível.

Os requisitos para conseguir a licença são menos rigorosos do que as autoridades que citamos no topo da lista, como do Reino Unido e Malta.

No entanto, a qualidade da licença pode variar e depende da qualidade do operador que a solicita, assim como em qualquer mercado.

Essa flexibilidade faz da licença de Curaçao uma opção para empresas que estão começando.

Apesar dessa fama, a entidade de Curaçao tem feito um esforço para aumentar sua credibilidade no setor de jogos de azar.

Existe um aprimoramento nas políticas de proteção ao jogador, processos de verificação de identidade e medidas mais rígidas de prevenção à lavagem de dinheiro.

Pré-requisitos para a licença de Curaçao

  • A empresa deve incorporar uma entidade legal em Curaçao, como uma empresa de responsabilidade limitada ou uma fundação;
  • Fornecer evidências de que possui experiência em jogos de azar ou empregar pessoas com experiência relevante no setor;
  • Ter políticas e procedimentos eficazes para prevenção de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo;
  • Oferecer meios adequados de proteção de dados dos jogadores;
  • Ter políticas adequadas de Jogo Responsável;
  • Desenvolver sistemas e controles adequados para monitorar as transações de jogo e prevenir fraudes;
  • Ter capital social mínimo de 34 mil Euros;
  • Pagar uma taxa de aplicação de 4 mil Euros e uma licença anual de 12 mil Euros.

Portugal e Espanha: licenças fortes, mas menos populares

Acima, listamos três licenças populares no mercado de apostas esportivas.

Agora, listamos dois países importantes, mas que têm uma quantidade bem menor de casas licenciadas.

Isso acontece justamente por serem ainda mais rigorosos no controle de quais empresas atuarão em seus territórios.

Portugal

checkGreenGradient
Órgão regulador: Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal (SRIJ)

Em Portugal, a obtenção de licença para operar em jogos de azar é um processo rigoroso e altamente fiscalizado pelo órgão regulador.

O país estabeleceu algumas restrições à oferta de jogos de azar e apostas.

Existe um limite para o número de licenças disponíveis, além da proibição de alguns jogos de Cassino online, como roleta e blackjack. As empresas interessadas em operar nesse setor devem cumprir vários requisitos legais e regulatórios, incluindo:

  • Pagamento de taxas;
  • Apresentação de documentos que comprovem a idoneidade da empresa;
  • Implementação de medidas de segurança e proteção ao jogador.

Obter licença para operar em Portugal não é fácil, mas é necessário para garantir a legalidade e a transparência das operações de jogos de azar no país.

Espanha

checkGreenGradient
Órgão regulador: Dirección General de Ordenación del Juego (DGOJ)

Na Espanha, a obtenção de licença para operar em jogos de azar também é um processo rigoroso. Por exemplo, as operadoras devem seguir regras específicas ao oferecer Bônus e promoções para a comunidade de apostadores.

As empresas interessadas em operar nesse setor devem cumprir diversos requisitos legais e regulatórios, tais como:

  • Comprovação de idoneidade;
  • Solvência financeira e técnica;
  • Implementação de medidas de segurança, proteção ao jogador e combate à fraude.

Além disso, é necessário que a empresa possua uma presença física na Espanha, bem como cumpra com os requisitos tributários e trabalhistas locais.

Casas de apostas com licença

Acesse o site de algumas das melhores casas com licença que listamos ao longo do conteúdo:

betano

Betano

checkGreenGradient
Bônus 100% até R$1.000
Apostar
bet365

Bet365

checkGreenGradient
Bônus 50% até R$500
Apostar
bodog

Bodog

checkGreenGradient
Bônus 100% até R$120
Apostar
leovegas

LeoVegas

checkGreenGradient
Bônus 100% até R$150
Apostar

Por que buscar por casas de apostas com licença?

Acreditamos que a licença de uma casa de apostas deva ser uma das primeiras informações checadas antes de fazer o seu cadastro. Afinal, esse é um dos indícios de que a empresa é fiscalizada e acompanhada de perto por órgãos de proteção ao apostador.

Mas quais são esses benefícios, na prática? Entenda:

1. Segurança

As casas de apostas licenciadas oferecem um ambiente seguro para a comunidade. Essas empresas são obrigadas a seguir regras e padrões estabelecidos pelas autoridades reguladoras, o que garante que seus jogadores possam confiar na integridade da plataforma e nos resultados das apostas.

2. Proteção ao apostador

As casas de apostas com licença têm medidas de proteção aos jogadores, como limites de depósito, auto-exclusão e outras ferramentas de controle de Jogo Responsável.

Isso é importante para garantir que a comunidade não se envolva em comportamentos de risco, como jogar acima de seus limites financeiros.

3. Qualidade de bônus

Essas marcas costumam oferecer bônus e promoções para atrair novos jogadores e recompensar aqueles que já estão na plataforma.

Entre as promoções mais populares, listamos os bônus de boas-vindas, Apostas Grátis e Giros Grátis, no caso de sites que também oferecem Cassino online.

4. Suporte eficiente

As casas de apostas licenciadas oferecem suporte ao cliente para ajudar com quaisquer dúvidas ou problemas que possam ter. Esse suporte pode ser oferecido por meio de chat ao vivo, e-mail ou telefone, dependendo da plataforma.

Licença para casas de apostas no Brasil: como vai funcionar?

Quando pensamos no processo de regulamentação das apostas esportivas, um tópico se sobressai no quesito "curiosidade".

Quais seriam as exigências para obter uma licença brasileira? Afinal, são justamente esses parâmetros que vão nos dizer quais marcas terão interesse em atuar no país.

Até o momento, essas serão as exigências para casas de apostas que desejem se estabelecer no Brasil:

checkGreenGradient
As casas de apostas deverão pagar 12% de imposto sobre o Gross Gaming Revenue;
checkGreenGradient
Também deve ser paga uma taxa de outorga que pode chegar aos R$ 30 milhões;
checkGreenGradient
Deverão ter sede e administração no Brasil;
checkGreenGradient
Ao menos uma das pessoas no controle da empresa deve ter experiência no mercado de jogos e apostas;
checkGreenGradient
Atender regras de segurança cibernética.

Vale destacar que as casas de apostas que não cumprirem os requisitos da licença serão consideradas como ilegais. Aguardamos as novidades do Ministério da Fazenda para atualizar este conteúdo com as medidas de fiscalização.

Veja também: casas de apostas já operam com licenças estaduais, saiba quais são

Conclusão: melhores casas com licenças confiáveis

Como você pôde perceber ao longo do conteúdo, recomendamos que faça o cadastro e use apenas casas de apostas com licença.

A falta desse registro pode te deixar vulnerável, com fortes possibilidades de não ter a quem recorrer caso seja vítima de fraudes ou falta de pagamento, por exemplo.

Lembre-se de todos os pontos positivos que listamos ao longo do conteúdo e saiba que existem ótimas opções de marcas que estão com a licença em dia.

É o caso da Betano, uma excelente opção, com ampla variedade de opções de apostas esportivas e jogos de Cassino, além de bônus de apostas interessantes para seus usuários.

Também temos a casa de apostas Bet365, que tem uma plataforma intuitiva, ótimos métodos de pagamento, além de transmissões ao vivo e excelentes promoções.

As casas que citamos acima, além dos outros nomes que compõem a nossa lista, têm alta probabilidade de solicitarem a licença brasileira quando o mercado for regulamentado:

betano

Betano

checkGreenGradient
Bônus 100% até R$1.000
Apostar
bet365

Bet365

checkGreenGradient
Bônus 50% até R$500
Apostar
bodog

Bodog

checkGreenGradient
Bônus 100% até R$120
Apostar
leovegas

LeoVegas

checkGreenGradient
Bônus 100% até R$150
Apostar