Emenda Inclui eSports Na Regulamentação Das Apostas Esportivas
Os eSports podem entrar na regulamentação das apostas esportivas quando o tema for votado pelo Senado. Emenda proposta na última quarta-feira (4) pela senadora Soraya Thronicke inclui os esportes eletrônicos no projeto de lei 3.626/23.
Apesar de serem oferecidas por várias casas de apostas que atuam em território nacional, as apostas em eSports ainda não são previstas de forma clara pelo projeto de lei.
A emenda proposta amplia o entendimento da lei sobre o que são eventos reais de temática esportiva.
“Consideram-se eventos reais de temática esportiva: todo e qualquer evento, competição ou ato que faça parte de competições desportivas, torneios, jogos ou provas com interação humana, individuais ou coletivos, inclusive virtuais”, prevê.
O projeto de lei, que foi aprovado pela Câmara, aguarda apreciação do Senado e recebia emendas dos senadores até a última quarta-feira (4).
O regime de urgência começou no último dia 28 e o projeto deve ser votado até o dia 11 de novembro para não trancar a pauta do Senado.
Segurança Jurídica
Na emenda, a senadora Soraya Thronicke defende a inclusão dos eSports de forma mais clara no projeto de lei para dar maior segurança jurídica para as modalidades que possam receber patrocínios.
Ela ressalta que é importante não haver restrição de idade para os atletas.
“Atualmente, mais de 90% dos mercados relevantes permitem que um jogo que conte com a presença de menores seja objeto de apostas, dado que esse menor já seja um atleta profissionalizado (no Brasil, um atleta pode se profissionalizar aos 16 anos)”, coloca.
Apostas Em eSports
De acordo com o levantamento Esports Survey 2023, realizado pela plataforma de apostas unikrn, 67% dos brasileiros espectadores de esportes eletrônicos se interessam por apostas esportivas.
O levantamento foi feito entrevistando 1.254 pessoas de diferentes países, como Alemanha, Austrália, Chile e Canadá, além do Brasil, no segundo trimestre de 2023.
A pesquisa também mostra que 51% dos brasileiros fizeram pelo menos uma aposta em partidas de esportes eletrônicos no último ano, sendo o Brasil o único a superar a marca dos 50%.
Pesquisa feita pelo Aposta Legal Brasil também demonstra a popularidade dos jogos eletrônicos entre os brasileiros.
O estudo registrou 4 milhões de buscas mundiais pela sigla eSports no Brasil. O país ocupa o 7º lugar entre os maiores fãs no mundo, representando 3% das pesquisas mundiais pela palavra.
A pesquisa aponta que Fortnite, Valorant e Free Fire são os jogos mais populares no Brasil. Hoje, existem 4.388 jogadores profissionais em atividade no Brasil.
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