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Cassinos Legalizados no Brasil: 7 Cassinos Confiáveis

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  • Site Confiável

Cassinos legalizados no Brasil são uma temática complexa. Há décadas o assunto tem sido debatido por diversos Governos.

O que levanta a pergunta: existem cassinos legalizados no Brasil ou não?

A resposta imediata é: não, não há.

Porém a boa notícia é que você pode, sim, apostar em cassinos se mora no Brasil!

Para que você entenda melhor como isso é possível, vamos lhe explicar neste artigo:

  • Em que cassinos os brasileiros podem jogar hoje?
  • Cassinos legalizados para apostar estando no Brasil
  • Que tipos de jogos e de bônus esses cassinos oferecem
  • Qual a situação legal atual dos cassinos no Brasil

Cassinos Confiáveis Para Apostar do Brasil

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Cassinos Legalizados no Brasil: Existem?

Você não vai encontrar cassinos legalizados no Brasil. Pelo menos por enquanto essa atividade é considerada jogo de azar.

Ou seja: não há especificamente um cassino brasileiro online.

MAS ATENÇÃO ☝️

Isso não quer dizer que você não possa apostar em um site do gênero!

Hoje existem boas opções de cassinos confiáveis para apostar do Brasil. São sites que possuem servidores localizados no estrangeiro. O que não configura crime para o jogador brasileiro.

Então posso frequentar sites de cassino sem me preocupar com questões legais?!

Sim! Desde que o site seja hospedado legalmente fora do Brasil você está dentro da Lei!

As questões agora são:

  • Quais são os melhores sites para esses jogos de sorte e azar?
  • Posso mesmo apostar em cassino online com segurança?

Para que você não tenha dúvidas, nós listamos abaixo os melhores cassinos e quais os tipos de jogos que eles oferecem.

Como Funcionam os Bônus desses Sites?

Os bônus de sites de cassino são bem atrativos. No geral eles funcionam de 2 maneiras:

  • Dão um extra em dinheiro em cima do que você depositou
  • Ou dão rodadas grátis

No caso da Bitstarz, por exemplo, você ganha os dois!

Se depositar até US$ 100, pode receber esse mesmo valor extra + 180 rodadas grátis. Você deposita US$ 100, mas no fim fica com US$ 200 + 180 rodadas grátis.

As rodadas grátis são os giros nas slot machines, também chamadas no Brasil de caça-níqueis. Esse tipo de jogo é um dos mais populares nos cassinos online.

Esses giros podem ser denominados de Free Spins. Inclusive a mesma Bitstarz lhe dá 20 Free Spins como bônus sem depósito.

Exemplo: você deposita R$ 20 nos domingos na Vera e John e ganha até 25 free spins em retorno.

Outro tipo de bônus em cassinos, embora menos comum, envolve o reembolso de uma porcentagem do que você perdeu. Costuma estar atrelado também às slot machines.

Tipos de Jogos em Cassinos Legalizados

Praticamente todos os jogos considerados de azar em território brasileiro são legalizados em sites online estrangeiros. Como dissemos acima, os mais comuns são:

  • Slots Machines
  • Roleta
  • Poker
  • Bingo
  • Baccarat
  • Blackjack

Variações são criadas a partir desses jogos. Existem diferentes tipos de Poker, de Bingo e de outros jogos de cartas. Em alguns sites tem até Paciência!

Uma opção bem divertida é a do cassino ao vivo. É como se você estivesse em um cassino físico, mas pelo computador. O crupiê coloca a Roleta para girar e você aposta simultaneamente.

Veja abaixo como funciona um jogo de Roleta ao vivo em um cassino online legalizado para ter um bom exemplo!

Situação Legal Atual

Em 1941, há 79 anos, foi estabelecida a Lei 3.688, chamada de Lei de Contravenções Penais.

O Artigo 50 do texto, mais especificamente o Capítulo VII, é sobre os jogos de azar.

Essa parte da legislação determina que é crime explorar ou estabelecer jogos de azar no Brasil.

Mas isso você já sabe! ☝️O que talvez não saiba é o que são jogos de azar…

Ou seja:

Em 1946 o Decreto 9.215, assinado pelo então Presidente Eurico Gaspar Dutra, reforçou a proibição desse tipo de atividade.

Segundo o Decreto:

[Jogos de azar vão contra] “a tradição moral, jurídica e religiosa do povo brasileiro [e] a repressão aos jogos de azar é um imperativo da consciência universal”.

Pela Lei Zico, em 1993, os bingos foram permitidos. Financiavam entidades esportivas. A Lei Pelé, em 1998, fortaleceu essa legislação.

Em 2000, a Lei 9.981 voltou a proibir todos os jogos de azar. Apenas empresas em funcionamento ficaram abertas, até o fim de suas licenças.

Mas em 2004 o ex-Presidente Lula cassou as licenças de mais de 1000 casas do gênero.

Contudo, como visto, dá para jogar em cassinos online estando no Brasil. E o mesmo se aplica a

Cassino Online vs. Cassino Físico 🎰

cassinos físicos no brasil
Cassinos físicos são legalizados em dezenas de países

Parece evidente que os cassinos físicos dificilmente serão legalizados no Brasil. Mas quanto aos cassinos online?

Poderíamos pensar que o coerente seria esse tipo de atividade ser legalizado no Brasil. Os apostadores brasileiros já apostam online há anos!

O problema é que todos os projetos de Lei querem que as operações online estejam atreladas a empresas físicas.

Acredita-se ser impossível fiscalizar atividades de cassino puramente online. O que, novamente, abriria brecha para lavagem de dinheiro.

E como empresas físicas desse segmento específico não são bem-vindas no país, o cassino online parece não ter futuro no Brasil.

Por isso lembramos: o que hoje se pratica é o semelhante ao que se faz em relação às apostas esportivas online.

Você pode apostar em sites de cassinos hospedados no exterior. Fique tranquilo que isso não é nada ilegal!

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Já pudemos perceber que “a moral e os bons costumes” ditam as regras legislativas no Brasil em relação aos jogos de azar.

De fato, há uma parcela bem resistente à legalização de jogos como Roleta, Slot machines e Bingo.

Parte dela acredita que eles são desonestos, levam ao vício e agridem a família. Argumentos fortes vindos da bancada evangélica.

Outros, segundo nota emitida Ministério Público Federal em 2017, creem que a legalização desses jogos “vai ao encontro dos anseios de criminosos”.

Hoje, contudo, o Brasil é um dos poucos países da OCDE que não tem cassinos legalizados em seu território.

Algo que com certeza impacta a economia de forma negativa…

Desde 2016 Parlamentares Tentam Legalização

O Deputado Ciro Nogueira tenta desde 2016 aprovar um Projeto de Lei que tornaria os cassinos legalizados no Brasil.

Em 2019 esse e outros dois PLs anexos quase foram aprovados. Novamente foram rechaçados pela bancada conservadora do Governo.

Esse Projeto visava legalizar:

  • Bingos
  • Jogos de carteado
  • Jogo do bicho
  • Todas as modalidades de jogos eletrônicos

O Projeto ainda definiria que:

  • As empresas precisariam ter sede no Brasil e obter uma licença emitida por um órgão Federal
  • 60% a 70% de todo o faturamento iria para premiação
  • 7% seria destinado a Governos Estaduais
  • 3% para Municípios
  • O resto seria repassado à operadora dos jogos

O texto divide políticos e autoridades. Aqueles que o defendem, afirmam que R$ 15 bilhões seriam arrecadados em impostos anualmente.

Haveria, ainda, geração de emprego. Algo que o Brasil desesperadamente necessita hoje.

Fora o impacto nos valores familiares, e a impossibilidade de o Governo fiscalizar tudo com perfeição.

Para garantir que todos os cassinos legalizados no Brasil se mantivessem assim a União e o Governo necessitariam de um aparato que hoje é inexistente.

Decisão Pode Ser Repassada aos Estados

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Cassinos em locais turísticos podem ser legalizados futuramente

Defensores da legalização tentaram pedir auxílio ao Estado de São Paulo e ao Município do Rio de Janeiro. Ambos foram favoráveis ao projeto.

O Secretário de Turismo de SP apontou que o ideal é ter os cassinos legalizados no Brasil em primeiro lugar. Principalmente por seu potencial turístico.

Para ele, o Brasil está muito atrasado nesse sentido. Cassinos empregam muitas pessoas e se relacionam com áreas como artes e espetáculos.

Já Crivella, Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, defende a construção de um grande cassino no porto fluminense. Porém destinado apenas a turistas.

Bolsonaro já deu a entender que a decisão deve ser mesmo repassada a cada Estado. Algo semelhante ao que ocorre nos Estados Unidos.

Para isso, seria necessária a criação de uma medida Federal. O problema é que dificilmente essa medida seria aprovada na Câmara e no Senado.

Conclusão

Cassinos legalizados no Brasil ainda não existem. Mas você pode jogar Roleta, slot machines e até Bingo em sites com servidor no estrangeiro.

Isso é ruim do ponto de vista econômico. Principalmente porque o Brasil poderia arrecadar grande quantia todos os anos em impostos nessa atividade.

Uma possibilidade é termos cassinos e bingos em estabelecimentos destinados ao turismo:

  • Resorts
  • Cruzeiros
  • Hotéis

A população geral brasileira não teria acesso. Mas isso poderia atrair turismo de luxo ao país e investimento estrangeiro.

Já se discutiu também a inclusão de bingos e de cassinos em estádios. Eles abririam apenas em dias de jogos.

Se isso fosse aprovado, haveria um limite de estádios com essa permissão por Unidade Federativa.

E apenas estádios de alta capacidade de público receberiam o aval para explorarem essa atividade.

Resta agora esperarmos. Talvez um eventual impacto positivo das apostas esportivas mude a mentalidade do país em relação aos jogos de azar.

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Dúvidas Frequentes

🎰 Cassinos são legalizados no Brasil?

Atualmente não. Não é possível jogar em cassinos físicos no Brasil ou em sites online hospedados no país.

🎲 Mas posso jogar em cassinos online estando no Brasil?

SIM! Os cassinos online hospedados no exterior, como os da Vera e John ou da Bitstarz são sites totalmente legalizados no estrangeiro e que aceitam apostadores brasileiros.

🃏 Quais jogos encontro em cassinos online?

As opções mais comuns são as Slot Machines. Também pode jogar Roleta, Poker, Blackjack e até Bingo!

💰 Existem bônus nesses sites?

Com certeza! A maioria dos bônus dá 100% em cima do que você depositar ao se registrar. Outros dão rodadas grátis, enquanto alguns reembolsam uma porcentagem do que perder em apostas.

📌 Os cassinos serão legalizados no país?

Há Projetos de Lei para isso em tramitação no Senado e no Congresso. Eles esbarram, contudo, no preconceito da sociedade em relação ao assunto.

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2 thoughts on “Cassinos Legalizados no Brasil: 7 Cassinos Confiáveis

  1. Jogo a 11 anos slot e posso te dizer com toda certeza que o site 1xbet não é confiavel para slots, eles fazem controle de ganhos do jogador, limitando o a ganhar, com o tempo você não vai mais ter lucros, só perdas, tomem cuidado.

    1. Obrigado, Jefferson.
      Existem muitas casas que limitam ganhos de jogadores, embora em slots isso seja mais raro. Obrigado pelo seu feedback! Teremos isso em consideração futuramente!